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20/01/2020 Portaria de Análise nº 1.557 de 17 de Janeiro de 2020, DOU Nº 13
17/01/2020 Acompanhe a Ata 01 de 2020
14/01/2020 Notificação Deferidas, Indeferidas e Complementação do Art.6º - Ata 01 de 2020
14/01/2020 Notificações Deferidas Revisão de Ofício das Atas 23,24 e 25 de 2019
09/01/2020 Portaria de Enquadramento nº 249 - 09 de Janeiro de 2020, DOU nº 06
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