O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional de Promoção da Saúde através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das Equipes de Saúde da Família (ESF) articuladas com a educação pública.  

O Programa tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública da educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Busca também promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação.