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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

LEI Nº 317, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 1
Tipo de Publicação:
PPA
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Amapá, e estabelece outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
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Arquivo
16/01/2026
PPA
LEI Nº 317, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
4
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
Titulo
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
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