Pontos Facultativos

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DECRETO Nº 039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Mais Recente

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

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PONTO FACULTATIVO

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terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

DECRETO N° 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.

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terça-feira, 30 de dezembro de 2025

DECRETO N° 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

DECRETO N° 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

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quarta-feira, 19 de novembro de 2025

DECRETO N° 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2025

DECRETO N° 242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.

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quinta-feira, 23 de outubro de 2025

DECRETO Nº 214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 15 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das atividades alusivas à Comemoração da Criação do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

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sexta-feira, 12 de setembro de 2025

DECRETO Nº 194, DE 24 DE JULHO DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.

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quinta-feira, 24 de julho de 2025

DECRETO N° 180, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

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quarta-feira, 18 de junho de 2025

DECRETO N° 163, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

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quarta-feira, 14 de maio de 2025

DECRETO Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

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quarta-feira, 16 de abril de 2025

DECRETO Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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terça-feira, 18 de março de 2025

DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2024

DECRETO Nº 064, DE 28 DE MAIO DE 2024

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

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terça-feira, 28 de maio de 2024

DECRETO Nº 056-A, DE 13 DE MAIO DE 2024

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica.

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segunda-feira, 13 de maio de 2024

DECRETO Nº 026, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

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terça-feira, 26 de março de 2024

DECRETO Nº 143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

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sábado, 2 de dezembro de 2023

DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.

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terça-feira, 14 de novembro de 2023

DECRETO Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências

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quinta-feira, 19 de outubro de 2023

DECRETO Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023

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quarta-feira, 11 de outubro de 2023

DECRETO Nº 114, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica.

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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023, e dá outras providências.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências