Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA, que instituiu a Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP.

EMENTA: Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema GEOOBRAS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.

Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.

Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).

Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.

NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição do edital de chamada publica para professores do PBA.

Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do município.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de abril de 2025.

Conceder(30) dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri - Auxiliar de Serviços Gerais Legislativo desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art.99 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Nomear PRICILA NEGRÃO MACIEL, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

A Portaria n° 021 de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 17 de março de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Assuntos Gerais, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor, do Idoso, da Mulher e Minorias, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Constituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.

Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.

A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.

Nomear Simone Alves de Oliveira, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.

Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear Jamilly Morais de Morais, na função Gratificada de Secretária de Administração, da Câmara Municipal de Amapá.

Institui a Comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, estabelece procedimentos para transmissao da gestão e dá outras providências.

Exonerar por conveniência da administração a srª Maria Luciane Costa da Silva na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal.

Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Edital Nº 001/2025-CMA - Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.

Nomear Maria Liciane Costa da Silva na função gratificação de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar Fernando dos Santos Ferreira na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Exonerar Maria Luciana Costa da Silva na função Gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.

Cancelar todos os registros de Chapas protocolados nesta casa de Leis para Concorrerem aos Cargos da Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores de Amapá para o biênio 2025- 2026.

Dispõe sobre o protocolo de documentos relacionados à Procuradoria Geral do Município de Amapá.

Institui a comissão de transição de mandato, a qual tem por objetivo se inteirar acerca do funcionamento dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública municipal, bem como preparar os atos de iniciativa da nova gestão, a serem expedidos imediatamente após a posse do gestor eleito e dá outras providências.

Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Adota medidas administrativas pela prefeitura municipal de amapá em face dos indícios de irregularidades percebidos durante a instrução de processos judiciais...

Dispõe sobre as nomeações e funções de gestor e de fiscal de termo de fomento.

Determinar o reexame de todos os processos judidiais que deram causas a precatórios, especialmente em que tenha participação o ex-Procurador Elizeu Alberto Costa...

Exonera (Desligar) a Servidora, na Função de Servente, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 03 de abril de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Convocar a 1ª suplente de acordo com o Art. 5, inciso I do Decreto-Lei 201/67, Art. 29, inciso XX do Regimento Interno. Para substituir em votação a denunciante...

Designa Coordenador

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.

Constituir a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Juventude de Amapá...

Nomeia Comissão para Estudo, Revisão, Ajustes e Reformulação da Lei nº 166/2006-PMA, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Corrida de Equinos da Cicuito TecnoAgro 29º AGROPESC

Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público Nº 001/2022.

Autoriza a cessão da Servidora Pública Federal, para a Associação dos Municípios do Estado do Amapá – AMEAP/AP.

Instaura processo de Sindicância, designa membros da Comissão e determina prazo de 90 dias para sua conclusão.

Designa servidores para respoderem pela operacionalização e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria “OUV Amapá” e dá outras providências correlatas.

Designa servidores para respoderem pelo e-SIC, e dá outras providências correlatas.

Nomeia membros da comissão permanente de licitação especial – CPLE da agricultura familiar-PNAE.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Portaria de designação de comissão e instauração de tomada de contas.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Instaura processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para a sua conclusão.

Nomeia o fiscal técnico titular e substituto de obras do município de Amapá/AP.

Dispõe sobre designação funcionário público municipal para desempenhar a função de gestor municipal de convênios e dá outras providencias.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura.

Regulamenta e disciplina o procedimento de recadastramento e atualização de informações dos beneficiários das concessões de placas de veículos, geridos pela prefeitura...

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Finanças

Nomeação de servidora para exercer a função de Secretária de Administração