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Ver todos ›Diário Oficial do Município
Ver todos ›AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Município de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2026- CCL/PMA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM...
DECRETO Nº 140-SEMFI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 139, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá-AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.
DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.
DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 002/2026 — Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção/des...
CCL/PMA
Nº 001/2026 — Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premi...
SEMCULTE
Nº 002/2026 — Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutencão e reforma do ginásio poliesportiv...
SEMCULT/PMA
Nº 004/2026 — Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos maquinários pesados pertencentes à Secre...
SEMOB/PMA
Concurso Público Nº 002/2024 — Concurso público para provimento de vagas de nível superior.
SEMED/PMA
Processo Seletivo Nº 001/2024 — Processo Seletivo Público (PSP) para contratação de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) da...
SEMSA/PMA
Concurso Público Nº 001/2009 — Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental...
PMA
LICENÇA DE INSTAÇÃO (LI) Nº 001/2026-SEMAM
PPB Engenharia LTDA
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS
SEMAM
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
SEMAM
LICENÇAS AMBIENTAIS - SEMAM/PMA
SEMAM
Publicações Oficiais
Ver Diário Oficial ›DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do M...
08/07/2026
DECRETO N° 109, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Mu...
03/06/2026
DECRETO N° 101, DE 08 DE MAIO 2026
Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadani...
08/05/2026
DECRETO N° 100, DE 08 DE MAIO 2026
Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita...
08/05/2026
DECRETO Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeit...
21/09/2026
DECRETO Nº 134, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefei...
21/09/2026
DECRETO Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefei...
21/09/2026
DECRETO N° 108, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do...
03/06/2026
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ver todos ›BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de setembro de 2025.
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de agosto de 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2025
Demonstrativos do 6º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 3º QUAD/2025
Demonstrativos do 3º quadrimestre de 2025, conforme art. 54 da LRF.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2026
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2026.
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022–2025
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2022-2025.
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15 DE OUTUBRO | FELIZ DIA DOS PROFESSORES
Um aplauso sincero a quem fez da dedicação a sua história! Hoje é dia de homenagear aqueles que compartilham conhecimento, inspiram sonhos e ajudam a construir o futuro por meio da educação.
COMUNICADO OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Amapá informa à população que, no dia 9 de outubro, foi decretada situação de emergência em razão da estiagem que vem afetando o município, provocando impactos significativos, principalmente para os pescadores, agricultores e suas famílias.
🙏💙 12 DE OUTUBRO | NOSSA SENHORA APARECIDA Que Nossa Senhora Aparecida cubra n…
A Prefeitura de Amapá celebra o dia 12 de outubro, pedindo a intercessão de Nossa Senhora Aparecida para que sua fé, proteção e esperança guiem as famílias e fortaleçam a união da comunidade rumo a dias melhores.
🎈🧸 12 DE OUTUBRO | FELIZ DIA DAS CRIANÇAS! 💙 Hoje é dia de celebrar a alegria…
A Prefeitura de Amapá celebra o Dia das Crianças, destacando a importância da alegria, saúde e oportunidades para o desenvolvimento dos pequenos do município.
11 DE OUTUBRO | CÍRIO DE NAZARÉ Hoje é dia de fé, devoção e esperança! Que Nossa…
11 DE OUTUBRO | CÍRIO DE NAZARÉ Hoje é dia de fé, devoção e esperança! Que Nossa Senhora de Nazaré abençoe e proteja todas as famílias de Amapá, renovando em cada coração o amor, a união e a paz. Qu...
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💜 10 DE OUTUBRO | DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER 📢 NENHUMA M…
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DIA DO PREFEITO | 6 DE OUTUBRO Hoje é dia de reconhecer a missão de quem está à…
DIA DO PREFEITO | 6 DE OUTUBRO Hoje é dia de reconhecer a missão de quem está à frente do município, liderando, ouvindo a população e trabalhando diariamente para transformar desafios em avanços. A...
🖤 NOTA DE PESAR E LUTO OFICIAL A Prefeitura Municipal de Amapá manifesta profun…
🖤 NOTA DE PESAR E LUTO OFICIAL A Prefeitura Municipal de Amapá manifesta profundo pesar pelo falecimento de Valdenir José dos Santos Souza, o Sr. Zé, servidor municipal e ex-Chefe de Transportes. N...
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VICE-PREFEITOVice-Prefeito Municipal
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PROCURADORProcuradoria Geral Do Município
Willem Cássio
CONTROLADORControladoria Geral Do Município
Rafael Figueiredo
SECRETÁRIOPlanejamento, Administração E Orçamento Geral
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SECRETÁRIASecretaria De Finanças
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SECRETÁRIOObras, Planejamento Urbano E Manutenção Urbanista
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SECRETÁRIOSecretaria De Meio Ambiente
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SECRETÁRIASecretaria De Educação
DELEAN GONÇALVES
SECRETÁRIOSecretaria De Assistência Social
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COORDENADORCoordenadoria De Tecnologia Do Amapá
Thiago Rodrigues
DIRETORRecursos Humanos E Patrimônio
João Carlos
ENCARREGADOEncarregado De Dados Na Lgpd
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22 de outubro
Aniversário do Município de Amapá
O município de Amapá, que fora capital do Território Federal do Amapá, foi criado pela lei nº 798...
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939.
Dia dos Finados
No dia 2 de novembro é celebrado anualmente como o Dia de Finados, um feriado nacional no Brasil e uma data com forte significado religioso e cultural.
Proclamação da República
A data lembra o momento que Marechal Deodoro da Fonseca rompe com a monarquia e se torna o primeiro presidente
Dia da Consciência Negra
A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive feriado em alguns estados e cidades.
Dia do Evangélico
A data é uma homenagem às pessoas que seguem a religião evangélica.
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