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INFORME
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Edições
Todas as edições do DOM estão acessíveis em formato eletrônico no site https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial, onde podem ser consultadas e baixadas gratuitamente por qualquer pessoa interessada, sem a necessidade de cadastro prévio.
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Frequência
As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.
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Encarregado
Gabinete da Prefeita
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Informações de Contato
E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320
DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
SARA DA SILVA BRITO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
HUGO LUIZ COUTINHO DA SILVA
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO
CHEFE DE GABINETE
Gabinete do Prefeito
INFORME
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
Descrição:
Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.
Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
Setor:
SEMCULTE
Publicado em:
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Descrição:
Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premiação de agentes culturais do Município de Amapá, para conhecimento público e recebimento de contribuições, conforme a legislação vigente.
Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
Setor:
SEMCULTE
Publicado em:
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Descrição:
Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada para apresentação, análise e deliberação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referentes ao exercício de 2025.
Tipo:
ATA
Setor:
CMAS
Publicado em:
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Amapá-AP, em consonância com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Descrição:
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Tipo:
DECRETO
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado do Macapá - AP.
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Descrição:
AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 29 à 30/05/2026, em razão do convite para celebrar a inauguração do Parque Residência.
Tipo:
PORTARIA DE DIÁRIA
Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Descrição:
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Tipo:
DECRETO
Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 22 de maio de 2026
Descrição:
Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.
Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO