Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO

Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede Licença Especial e autorização para interdição de rua para realização Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social-PMAS, para o perídop de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Amapá-AP.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 35% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em período de férias.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora JUCINELMA TAVARES DE ARAÚJO, proclamando como Membro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RENAN MONTEIRO MELO, proclamando como Membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora ROSANA CAVALCANTE VILHENA, proclamando como Membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor RUAN RELRI VIANA NOBRE, proclamando como Membro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma ao senhor ANSELMO RODRIGO DE SOUZA ASSUNÇÃO, proclamando como Membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora Jiseli da Silva Gurjão, proclamando como Membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Amapá para o Quadriênio 2024-2028.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições expede o presente Diploma à senhora MARIA CRISLANI COSTA TRINDADE, proclamando como Membro <span style="font-weight:bol

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.