Opções para exportação:

Institui a transição democrática de governo no município de Amapá/AP, para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências

Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá-CMEAP

Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP.

Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.

Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências.

Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.

Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos para Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Oficiais e de representação do Município de Amapá, Estado do Amapá.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.