Decretos Legislativos

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.

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DECRETO LEGISLATIVO

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CMA

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Publicado em:

segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.

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DECRETO LEGISLATIVO

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Publicado em:

segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO

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Publicado em:

segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.

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DECRETO LEGISLATIVO

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.

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segunda-feira, 19 de maio de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.

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DECRETO LEGISLATIVO

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Publicado em:

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...