Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
top of page
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Decretos Legislativos
Diário Oficial do Município
Reportar problema | Prefeitura de Amapá
Duvidas.gif

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

Opções para exportação:

Filtros Avançados

Filtrar entre datas

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 13 MAIO DE 2025
Up

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Up

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.

Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Up
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo...
Tipo:
DECRETO LEGISLATIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
CMA
ed_info.png
Arquivo:
Visualizar
Publicado em:
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Atualizado em:

segunda-feira, 19 de maio de 2025

Atulizar Dados

Atualizar Dados | Diário Oficial | Prefeitura de Amapá
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

O que você achou desta página? Gostaria de avaliá-la?

bottom of page