Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
top of page
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Secretaria de Saúde
Institucional
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
E-MAIL
NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMSA
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA
Descrição:

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados

Tipo:
PLANO DE SAÚDE
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 21 de julho de 2026
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA
Descrição:

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

Tipo:
PLANO DE SAÚDE
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - SEMSA/PMA
Descrição:

Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA
Descrição:

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo:
PORTARIA
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 3 de março de 2026
DECRETO Nº 071, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB, SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 10 de abril de 2026
CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 002_2025 - ALMOXARIFADO SEMSA
Descrição:

PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.

Tipo:
1º TERMO ADITIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 13 de março de 2026
CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 001_2025 - LOCACAO CAF
Descrição:

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 001/2025 SEMSA/PMA, que tem por objeto a Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF.

Tipo:
1º TERMO ADITIVO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 13 de março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA
Descrição:

Convocação para chamamento de candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA.

Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024-SEMSA/PMA
Descrição:

Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, Em cumprimento a Decisão Judicial Proferida nos Autos Nº 6000777-36.2025.8.03.0004.

Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 006-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 005-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMSA
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável:
ZANILSON RAMOS MIRANDA
Telefone:
(96) 99004-3898
E-mail: 
Endereço:
R. Guarany, 728, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Saúde:


Art. 24. À Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, tendo como titular o Secretário Municipal de Saúde compete:


I - Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as

políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes e estratégias aprovadas pelo conselho municipal de saúde.


II - Executar ações e serviços de saúde nas áreas ambulatorial, hospitalar e terapêutica, de auxílio diagnóstico e de defesa sanitária da população, inclusive contra calamidades.


Art. 25. Integram a secretaria Municipal de Saúde- SEMSA:


I - Secretário Municipal de Saúde- CPC-05.


II - Subsecretário Municipal de Saúde- CPC-04.


III - 03 (três) Assessorias Técnica do Gabinete- CPC-03.


IV- Coordenadoria de Vigilância em Saúde- CPC-03:


a) Divisão de Vigilância Epidemiológica- CPC-01;


b) Divisão de Vigilância Sanitária- CPC-01;


c) Divisão de Vigilância Ambiental- CPC-01;


d) Divisão de Saúde do Trabalhador- CPC-01.


V- Coordenadoria de Atenção Básica- CPC-03:


a) Divisão de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos- CPC-01;


b) Departamento de Ações e Programas- CPC-02;


c) Chefe de Unidade de Saúde CPC-01;


VI- Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde- CPC-03.


a) Divisão de Material, Transporte e Patrimônio CPC-01.


b) VII- 07(sete) de Funções Gratificadas- FG-01.

Informações por Secretaria
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page