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Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
Institucional
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
E-MAIL
NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMPLAD
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMPLAD
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMPLAD
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 050, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão da SEMPLAD e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMPLAD
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

O município de Amapá comemora um resultado que enche a nossa equipe de orgulho: 100% das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas em 2026! Esse resultado é fruto do compromisso, da dedicação e do trabalho em equipe entre Saúde e Educação, levando cuidado, prevenção e informação para nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. Amapá superou a meta e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população! PSE: saúde e educação caminhando juntos para construir...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

Hoje é dia de homenagear quem transforma escuta em acolhimento, cuidado e esperança! Neste 27 de agosto, celebramos o Dia do Psicólogo, profissionais que exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde mental, ajudando pessoas a compreenderem seus sentimentos, enfrentarem desafios e encontrarem novos caminhos. “Cuidar da mente é um ato de coragem, guiar esse processo é sua arte.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os psicólogos e psicólogas pelo compromisso, dedicação e sensibilidade...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convida toda a população para a grande INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO! Um novo espaço de lazer, convivência, esporte e diversão para toda a nossa comunidade. Segunda-feira, 07 de setembro A partir das 16hs Venha com sua família e participe desse momento especial que marca uma nova fase para nossa cidade! Praça Barão do Rio Branco: um espaço feito para o povo de Amapá!...

quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Leilane Santana

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25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

Hoje é dia de homenagear aqueles que escolheram servir com coragem, dedicação e compromisso! Neste 25 de agosto, celebramos o Dia do Soldado, reconhecendo a bravura e a dedicação de homens e mulheres que assumem a missão de servir e proteger, contribuindo para a segurança e o bem-estar da sociedade. “Soldado é aquele que escolheu servir com coragem e proteger com honra.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os soldados pela dedicação, disciplina e compromisso com a missão de servir à...

terça-feira, 25 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

A Carreta da Saúde estará no município de 24 a 28 de agosto, oferecendo atendimentos e cuidados para a saúde da visão da nossa população. Cuidando da sua visão, onde você estiver! SERVIÇOS OFERECIDOS: Exames de vista gratuitos Armações de óculos gratuitas Pagamento somente da lente, caso haja necessidade. Data: 24 a 28 de agosto Horário: 8h às 18h Local: Avenida Guarani, s/n – Secretaria Municipal de Saúde, bairro Sete Mangueiras – Amapá/AP. Informações: (61) 99916-9141 Não deixe essa...

segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Leilane Santana

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11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

Hoje celebramos quem aprende, sonha e constrói o futuro todos os dias! Neste Dia do Estudante, a Prefeitura de Amapá homenageia todos os estudantes que, com dedicação, esforço e esperança, transformam o conhecimento em oportunidades e ajudam a construir uma sociedade melhor. Aprender é transformar o futuro. Cada livro aberto, cada aula assistida e cada desafio superado representa um passo importante na formação de cidadãos mais conscientes, preparados e capazes de fazer a diferença em nosso...

terça-feira, 11 de agosto de 2026
Leilane Santana

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AGOSTO LILÁS

AGOSTO LILÁS

Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher Agosto Lilás é um momento de reflexão, informação e fortalecimento da luta pelo direito de toda mulher viver com respeito, segurança e dignidade. A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Combater essa realidade é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar, acolher e apoiar são atitudes que salvam vidas. Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Leilane Santana

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9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje é dia de homenagear aqueles que guiam com amor, dedicação e exemplo! Neste Dia dos Pais, a Prefeitura de Amapá presta sua homenagem a todos os pais que, com responsabilidade, carinho e presença, ajudam a construir famílias mais fortes e uma sociedade melhor. Nossa homenagem a quem guia com o exemplo. Parabéns, pais! Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença todos os dias. Feliz Dia dos Pais a todos os pais amapaenses! PREFEITURA DE...

domingo, 9 de agosto de 2026
Leilane Santana

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07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Uma lei que representa proteção, respeito e o direito de viver sem violência! Neste 07 de agosto, 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Metade de você é luta. A outra também.” Essa data nos convida à reflexão, à conscientização e ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade,...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

Participe desse momento importante para o cuidado e a preservação dos nossos balneários! A Prefeitura Municipal de Amapá convida toda a população para a abertura do Projeto Balneário Legal. Cuidar hoje, aproveitar sempre! O Balneário Legal é um projeto que promove a conscientização, a preservação e o uso responsável dos nossos balneários, garantindo mais segurança, limpeza, organização e qualidade de vida para todos. Data: 08 de agosto Horário: 9h Local: Cachoeira Grande BALNEÁRIO LEGAL:...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO

ATENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os agendamentos para consultas pediátricas serão realizados nos dias 06 e 07 de agosto, na UBS Neucira Almeida de Oliveira, no município de Amapá. 🕘 Manhã: 09h às 12h 🕑 Tarde: 14h às 17h Informamos ainda que, a partir da próxima semana, os agendamentos passarão a ser realizados de forma on-line, por meio de um número de telefone que será divulgado em breve. Fique atento às redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Amapá para acompanhar as...

quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

Hoje é dia de lembrar que cuidar da saúde é um ato de amor pela vida! Neste 05 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Saúde, reforçando a importância da prevenção, do cuidado diário e da busca por uma vida mais saudável para todos. “Saúde é o maior bem que temos. Cuide do corpo, da mente e do coração.” Pequenas atitudes fazem grande diferença: alimentar-se bem, praticar atividades físicas, manter os exames em dia, cuidar da saúde mental e cultivar bons hábitos são passos essenciais para...

quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO GERAL

Responsável:
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
Telefone:
(96) 98103-4511
E-mail: 
Endereço:
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral:


Art. 14. À Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral tendo como titular o Secretário Municipal de Planejamento, Administração e orçamento Geral, compete:


I - Programar, coordenar e supervisionar as atividades da administração geral;

II - Normatizar, executar e controlar as atividades relativas à administração de pessoal, material, patrimônio, transportes, documentação, arquivos e modernização administrativa;

III - Aquisição, guarda e distribuição do material;

IV- Tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes da Prefeitura Municipal de Amapá;

V- Administrar e controlar a frota de veículos do Município, bem como o abastecimento de combustível dos mesmos;

VI- Assessorar os demais órgãos quanto a assuntos de Administração Geral;

VII- Firmar contratos que não estejam delegados ao Prefeito;

VIII- Recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura;

IX- Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Plano de Governo, do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município;

X Acompanhar, monitorar e controlar a execução orçamentária;

XI- Consolidar estudos setoriais e promover macro estudos para o planejamento municipal;

XI- Estabelecer a política de desenvolvimento urbano e socioeconômico do Município de Amapá;

XIll- Assessorar o Executivo Municipal na elaboração de projetos e viabilização de convênios institucionais, visando a liberação de recursos financeiros para o Município de Amapá;

XIV- Elaboração e acompanhamento de projetos e convênios, bem como suas devidas prestações de contas;

XV- Acompanhar, controlar e avaliar os resultados da execução das atividades do Município;

XVI- Criar mecanismos de participação coletiva que atenda as necessidades permanentes de formação, reciclagem e qualificação de mão-de-obra, buscando a sua inserção no mercado de trabalho;

XVII- Assessorar o Executivo Municipal na formulação de programas específicos de geração de renda para o meio urbano e rural, identificando estratégias de desenvolvimento profissional que seja continuo e adequado ao meio direcionado;

XVIII- Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.


Art. 15. Integram a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento Geral:


I - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento Geral-CPC-05;

Il- Coordenadoria de Contratos e Convênios CCC- CPC-03;

Ill- Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão- CPC-02;

a) Divisão Contábil e de Controle Orçamentário- CPC-01;

IV- Departamento de Recursos Humanos e patrimônio- CPC-02;

a) Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos- CPC-01;

b) Divisão de Informática- CPC-01;

c) Divisão de Patrimônio- CPC-01;

V- Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPC-05;

a) 02 (dois) membros da Comissão Permanente de Licitação- FG-01.

Informações por Secretaria
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