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Secretaria Especial de Governo
Institucional
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
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NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEGOV
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Setor:
GAB, COGEM, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 29 de julho de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Setor:
COGEM, GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.

Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Setor:
COGEM, SEGOV, GAB
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 029, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEGOV
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
 31 DE AGOSTO | DIA DO NUTRICIONISTA

31 DE AGOSTO | DIA DO NUTRICIONISTA

Hoje é dia de homenagear quem transforma conhecimento em saúde, equilíbrio e qualidade de vida! Neste 31 de agosto, celebramos o Dia do Nutricionista, profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na construção de hábitos alimentares mais saudáveis. “Comer bem é viver melhor, com orientação profissional.” Mais do que orientar sobre alimentação, o nutricionista contribui para a prevenção de doenças, o bem-estar e uma melhor qualidade de vida, respeitando as...

segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Leilane Santana

Publicado por:

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

O município de Amapá comemora um resultado que enche a nossa equipe de orgulho: 100% das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas em 2026! Esse resultado é fruto do compromisso, da dedicação e do trabalho em equipe entre Saúde e Educação, levando cuidado, prevenção e informação para nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. Amapá superou a meta e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população! PSE: saúde e educação caminhando juntos para construir...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

Hoje é dia de homenagear quem transforma escuta em acolhimento, cuidado e esperança! Neste 27 de agosto, celebramos o Dia do Psicólogo, profissionais que exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde mental, ajudando pessoas a compreenderem seus sentimentos, enfrentarem desafios e encontrarem novos caminhos. “Cuidar da mente é um ato de coragem, guiar esse processo é sua arte.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os psicólogos e psicólogas pelo compromisso, dedicação e sensibilidade...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convida toda a população para a grande INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO! Um novo espaço de lazer, convivência, esporte e diversão para toda a nossa comunidade. Segunda-feira, 07 de setembro A partir das 16hs Venha com sua família e participe desse momento especial que marca uma nova fase para nossa cidade! Praça Barão do Rio Branco: um espaço feito para o povo de Amapá!...

quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Leilane Santana

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25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

Hoje é dia de homenagear aqueles que escolheram servir com coragem, dedicação e compromisso! Neste 25 de agosto, celebramos o Dia do Soldado, reconhecendo a bravura e a dedicação de homens e mulheres que assumem a missão de servir e proteger, contribuindo para a segurança e o bem-estar da sociedade. “Soldado é aquele que escolheu servir com coragem e proteger com honra.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os soldados pela dedicação, disciplina e compromisso com a missão de servir à...

terça-feira, 25 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

A Carreta da Saúde estará no município de 24 a 28 de agosto, oferecendo atendimentos e cuidados para a saúde da visão da nossa população. Cuidando da sua visão, onde você estiver! SERVIÇOS OFERECIDOS: Exames de vista gratuitos Armações de óculos gratuitas Pagamento somente da lente, caso haja necessidade. Data: 24 a 28 de agosto Horário: 8h às 18h Local: Avenida Guarani, s/n – Secretaria Municipal de Saúde, bairro Sete Mangueiras – Amapá/AP. Informações: (61) 99916-9141 Não deixe essa...

segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Leilane Santana

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11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

Hoje celebramos quem aprende, sonha e constrói o futuro todos os dias! Neste Dia do Estudante, a Prefeitura de Amapá homenageia todos os estudantes que, com dedicação, esforço e esperança, transformam o conhecimento em oportunidades e ajudam a construir uma sociedade melhor. Aprender é transformar o futuro. Cada livro aberto, cada aula assistida e cada desafio superado representa um passo importante na formação de cidadãos mais conscientes, preparados e capazes de fazer a diferença em nosso...

terça-feira, 11 de agosto de 2026
Leilane Santana

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AGOSTO LILÁS

AGOSTO LILÁS

Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher Agosto Lilás é um momento de reflexão, informação e fortalecimento da luta pelo direito de toda mulher viver com respeito, segurança e dignidade. A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Combater essa realidade é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar, acolher e apoiar são atitudes que salvam vidas. Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Leilane Santana

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9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje é dia de homenagear aqueles que guiam com amor, dedicação e exemplo! Neste Dia dos Pais, a Prefeitura de Amapá presta sua homenagem a todos os pais que, com responsabilidade, carinho e presença, ajudam a construir famílias mais fortes e uma sociedade melhor. Nossa homenagem a quem guia com o exemplo. Parabéns, pais! Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença todos os dias. Feliz Dia dos Pais a todos os pais amapaenses! PREFEITURA DE...

domingo, 9 de agosto de 2026
Leilane Santana

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07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Uma lei que representa proteção, respeito e o direito de viver sem violência! Neste 07 de agosto, 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Metade de você é luta. A outra também.” Essa data nos convida à reflexão, à conscientização e ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade,...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

Participe desse momento importante para o cuidado e a preservação dos nossos balneários! A Prefeitura Municipal de Amapá convida toda a população para a abertura do Projeto Balneário Legal. Cuidar hoje, aproveitar sempre! O Balneário Legal é um projeto que promove a conscientização, a preservação e o uso responsável dos nossos balneários, garantindo mais segurança, limpeza, organização e qualidade de vida para todos. Data: 08 de agosto Horário: 9h Local: Cachoeira Grande BALNEÁRIO LEGAL:...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO

ATENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os agendamentos para consultas pediátricas serão realizados nos dias 06 e 07 de agosto, na UBS Neucira Almeida de Oliveira, no município de Amapá. 🕘 Manhã: 09h às 12h 🕑 Tarde: 14h às 17h Informamos ainda que, a partir da próxima semana, os agendamentos passarão a ser realizados de forma on-line, por meio de um número de telefone que será divulgado em breve. Fique atento às redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Amapá para acompanhar as...

quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

Responsável:
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
Telefone:
(96) 9902-9957
E-mail: 
Endereço:
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Especial de Governo:


Art. 3º. A Secretaria Especial de Governo, tendo como titular o(a) Secretário(a) Especial de Governo, CPC-05, atua:


I - No assessoramento do Prefeito, prestando-lhe assistência em suas relações político-administrativas com o Executivo Estadual, Executivo Federal bem como o Legislativo Municipal, Estadual e Federal sempre que solicitado pelo Prefeito;


II - Acompanhar, Controlar e Avaliar as atividades em execução do Município,


Ill - Coordenação política, administrativa e social da Prefeitura;


IV - Coordenação as demais secretarias e coordenadorias municipais;


IV - Manter o Prefeito informado sobre assuntos institucionais que interessem o Município;


V- Assistir ao Chefe do Poder executivo nas suas relações com os munícipes

e entidades de classe;


Parágrafo único - As Secretarias Municipais de Amapá, o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria Geral do Município e a Agência Distrital estarão, diretamente, subordinadas à Secretaria Municipal de Governo;


Art. 4º. Integram a Secretaria Especial de Governo:


I - 01 (um) Secretário Especial de Governo CPC-05;


Il - 02 (duas) Assessorias Especiais de Gabinete CPC-03;


III - 01 (uma) Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial CPC-03;


Parágrafo único - As nomeações dos cargos de provimento em comissão, da Secretaria Especial de Governo, são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, tendo estes por responsabilidade o assessoramento do(a) Secretário(a) Municipal de Governo para a plena realização de suas atribuições no município.

Informações por Secretaria
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