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Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
Institucional
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
E-MAIL
NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMCULTE
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA
Descrição:

RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

Tipo:
RELAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 28 de julho de 2026
RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA
Descrição:

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

Tipo:
RELAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de julho de 2026
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026 - SEMCULTE
Descrição:

Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.

Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de julho de 2026
MINUTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SEMCULTE
Descrição:

Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premiação de agentes culturais do Município de Amapá, para conhecimento público e recebimento de contribuições, conforme a legislação vigente.

Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 2 de julho de 2026
DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 003-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
ATA DE REUNIÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Descrição:

Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Tipo:
ATA
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 9 de setembro de 2025
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS - EDITAL Nº 001/2025-SEMCULTE/PMA
Descrição:

Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de abril de 2025
MEMORANDO Nº 057-SEMCULTE, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição:

Solicitação de publicação em diário oficial da relação dos candidatos ao Edital n° 001/2025 referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Tipo:
MEMORANDO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 2 de abril de 2025
DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

O município de Amapá comemora um resultado que enche a nossa equipe de orgulho: 100% das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas em 2026! Esse resultado é fruto do compromisso, da dedicação e do trabalho em equipe entre Saúde e Educação, levando cuidado, prevenção e informação para nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. Amapá superou a meta e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população! PSE: saúde e educação caminhando juntos para construir...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

Hoje é dia de homenagear quem transforma escuta em acolhimento, cuidado e esperança! Neste 27 de agosto, celebramos o Dia do Psicólogo, profissionais que exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde mental, ajudando pessoas a compreenderem seus sentimentos, enfrentarem desafios e encontrarem novos caminhos. “Cuidar da mente é um ato de coragem, guiar esse processo é sua arte.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os psicólogos e psicólogas pelo compromisso, dedicação e sensibilidade...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convida toda a população para a grande INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO! Um novo espaço de lazer, convivência, esporte e diversão para toda a nossa comunidade. Segunda-feira, 07 de setembro A partir das 16hs Venha com sua família e participe desse momento especial que marca uma nova fase para nossa cidade! Praça Barão do Rio Branco: um espaço feito para o povo de Amapá!...

quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Leilane Santana

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25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

Hoje é dia de homenagear aqueles que escolheram servir com coragem, dedicação e compromisso! Neste 25 de agosto, celebramos o Dia do Soldado, reconhecendo a bravura e a dedicação de homens e mulheres que assumem a missão de servir e proteger, contribuindo para a segurança e o bem-estar da sociedade. “Soldado é aquele que escolheu servir com coragem e proteger com honra.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os soldados pela dedicação, disciplina e compromisso com a missão de servir à...

terça-feira, 25 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

A Carreta da Saúde estará no município de 24 a 28 de agosto, oferecendo atendimentos e cuidados para a saúde da visão da nossa população. Cuidando da sua visão, onde você estiver! SERVIÇOS OFERECIDOS: Exames de vista gratuitos Armações de óculos gratuitas Pagamento somente da lente, caso haja necessidade. Data: 24 a 28 de agosto Horário: 8h às 18h Local: Avenida Guarani, s/n – Secretaria Municipal de Saúde, bairro Sete Mangueiras – Amapá/AP. Informações: (61) 99916-9141 Não deixe essa...

segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Leilane Santana

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11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

Hoje celebramos quem aprende, sonha e constrói o futuro todos os dias! Neste Dia do Estudante, a Prefeitura de Amapá homenageia todos os estudantes que, com dedicação, esforço e esperança, transformam o conhecimento em oportunidades e ajudam a construir uma sociedade melhor. Aprender é transformar o futuro. Cada livro aberto, cada aula assistida e cada desafio superado representa um passo importante na formação de cidadãos mais conscientes, preparados e capazes de fazer a diferença em nosso...

terça-feira, 11 de agosto de 2026
Leilane Santana

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AGOSTO LILÁS

AGOSTO LILÁS

Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher Agosto Lilás é um momento de reflexão, informação e fortalecimento da luta pelo direito de toda mulher viver com respeito, segurança e dignidade. A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Combater essa realidade é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar, acolher e apoiar são atitudes que salvam vidas. Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Leilane Santana

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9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje é dia de homenagear aqueles que guiam com amor, dedicação e exemplo! Neste Dia dos Pais, a Prefeitura de Amapá presta sua homenagem a todos os pais que, com responsabilidade, carinho e presença, ajudam a construir famílias mais fortes e uma sociedade melhor. Nossa homenagem a quem guia com o exemplo. Parabéns, pais! Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença todos os dias. Feliz Dia dos Pais a todos os pais amapaenses! PREFEITURA DE...

domingo, 9 de agosto de 2026
Leilane Santana

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07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Uma lei que representa proteção, respeito e o direito de viver sem violência! Neste 07 de agosto, 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Metade de você é luta. A outra também.” Essa data nos convida à reflexão, à conscientização e ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade,...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

Participe desse momento importante para o cuidado e a preservação dos nossos balneários! A Prefeitura Municipal de Amapá convida toda a população para a abertura do Projeto Balneário Legal. Cuidar hoje, aproveitar sempre! O Balneário Legal é um projeto que promove a conscientização, a preservação e o uso responsável dos nossos balneários, garantindo mais segurança, limpeza, organização e qualidade de vida para todos. Data: 08 de agosto Horário: 9h Local: Cachoeira Grande BALNEÁRIO LEGAL:...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO

ATENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os agendamentos para consultas pediátricas serão realizados nos dias 06 e 07 de agosto, na UBS Neucira Almeida de Oliveira, no município de Amapá. 🕘 Manhã: 09h às 12h 🕑 Tarde: 14h às 17h Informamos ainda que, a partir da próxima semana, os agendamentos passarão a ser realizados de forma on-line, por meio de um número de telefone que será divulgado em breve. Fique atento às redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Amapá para acompanhar as...

quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

DIA NACIONAL DA SAÚDE | 05 DE AGOSTO

Hoje é dia de lembrar que cuidar da saúde é um ato de amor pela vida! Neste 05 de agosto, celebramos o Dia Nacional da Saúde, reforçando a importância da prevenção, do cuidado diário e da busca por uma vida mais saudável para todos. “Saúde é o maior bem que temos. Cuide do corpo, da mente e do coração.” Pequenas atitudes fazem grande diferença: alimentar-se bem, praticar atividades físicas, manter os exames em dia, cuidar da saúde mental e cultivar bons hábitos são passos essenciais para...

quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Responsável:
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
Telefone:
(96) 98412-2091
E-mail: 
Endereço:
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: 


Art. 30. À Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, tendo como titular o Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, compete:


I - Formular as diretrizes da política municipal de turismo, objetivando o desenvolvimento econômico e social do município de Amapá;

III - Planejar, implementar e apoiar ações em consonância com a política nacional e municipal de turismo, visando o fomento e à dinamização da atividade turística, com base nos princípios norteadores do desenvolvimento.

Ill- Zelar pela conservação do patrimônio histórico e cultural do município de Amapá;

IV- Promover a conservação e divulgação das atribuições culturais;

V- Criar e manter espaços culturais, imóveis ou não, que sirvam de instrumento de difusão cultural;

VI- Planejar, orientar, coordenar, controlar, promover, incentivar e integrar ações de esporte e lazer voltadas à promoção social e ao desenvolvimento educativo e profissional, visando à integração e socialização entre os cidadãos que residem no Município de Amapá;

VII- Gerenciar o Estádio Municipal Júlio Vieira e outros centros esportivos e

de lazer, através das divisões que lhe são subordinadas, promovendo, coordenando e incentivando a prática desportiva no Município.


Art. 31. Integram a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: 


I - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- CPC-05;

Il- Departamento de Desenvolvimento do Turismo- CPC-02;

a) Divisão de Promoção Cultural e Turismo- CPC-01;

IV- Departamento de Esporte e Lazer- CPC-02:

a) Divisão de Programação e Eventos- CPC-01;

Informações por Secretaria
CANAIS DE ATENDIMENTO
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