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POLÍTICA DE COOKIES
Conforme Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário (computador, tablet ou smartphone) pelo navegador de internet quando uma página web é visitada. Eles são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de maneira mais eficiente, além de fornecer informações aos proprietários do portal.
O portal www.amapa.ap.gov.br utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado dos serviços, melhorar a experiência do usuário e obter informações estatísticas sobre o uso do portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
2. Tipos de Cookies Utilizados
2.1 Cookies Estritamente Necessários (Essenciais)
Esses cookies são indispensáveis para o funcionamento do portal e dos serviços digitais. Sem eles, partes do site não funcionarão corretamente. Não requerem consentimento do usuário.
Nome | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
XSRF-TOKEN | Proteção contra ataques CSRF (segurança de formulários) | Sessão |
_wix_browser_sess | Gerenciamento de sessão do usuário (Wix) | Sessão |
svSession | Autenticação e login seguro no portal (Wix) | 2 anos |
hs | Prevenção de spam e segurança (Wix) | Sessão |
2.2 Cookies de Desempenho e Análise
Permitem que reconheçamos e contemos o número de visitantes, bem como que vejamos como os visitantes se movem pelo portal. Auxiliam a melhorar o funcionamento do portal. Somente são ativados após consentimento do usuário.
Nome | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
_ga | Distingue usuários únicos no Google Analytics | 2 anos |
_ga_[ID] | Mantém estado da sessão no Google Analytics 4 | 2 anos |
_gid | Distingue usuários nas últimas 24h | 24 horas |
_gat | Controla taxa de requisições ao Google Analytics | 1 minuto |
2.3 Cookies de Funcionalidade
Permitem que o portal se lembre das escolhas feitas pelo usuário (como preferências de idioma ou acessibilidade) e forneça recursos personalizados aprimorados. Ativados somente após consentimento.
3. Como Gerenciar os Cookies
O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio do Painel de Consentimento disponível no rodapé do portal, clicando em 'Configurações de Cookies'.
Adicionalmente, é possível controlar e/ou excluir cookies diretamente pelo navegador:
-
Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site;
-
Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e Dados do Site;
-
Microsoft Edge: Configurações > Privacidade, pesquisa e serviços > Cookies;
-
Safari: Preferências > Privacidade > Gerenciar dados do site.
Atenção: A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de serviços digitais do portal, como login, formulários e emissão de documentos.
4. Consentimento
Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário será informado sobre o uso de cookies por meio de um banner de consentimento. Cookies não essenciais somente serão ativados após o aceite expresso do usuário, em conformidade com o art. 7º, inciso I, da LGPD.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por meio das 'Configurações de Cookies' no rodapé do site, sem prejuízo à legalidade do tratamento realizado anteriormente.
5. Atualizações desta Política
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em www.amapa.ap.gov.br. Recomendamos que o usuário a consulte regularmente.
6. Contato
Dúvidas sobre o uso de cookies ou sobre esta Política podem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail lgpd@pma.ap.gov.br.