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Secretaria de Meio Ambiente
Institucional
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
SECRETÁRIO:
E-MAIL
NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMAM
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 101, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 060, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
ed_info.png
Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
-

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
REGULAMENTO - 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS
-

Tipo:
REGULAMENTO
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Setor:
SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
DECRETO Nº 089, DE 22 DE JULHO DE 2024
-

Tipo:
DECRETO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 22 de julho de 2024
DECRETO Nº 079, DE 01 DE JULHO DE 2024
-

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024

Atualizado em:

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Atulizar Dados

Atualizar Dados | Diário Oficial | Prefeitura de Amapá
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Responsável:
JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA
Telefone:
(96) 99972-0740
E-mail: 
Endereço:
Rua Antônio Pontes Cambraia , N° 635 - Centro
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:


Art. 22. À Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM, tendo como titular o Secretário Municipal de Meio Ambiente compete:


I - Proporcionar, promover e desenvolver as políticas de meio ambiente do município;


II - Elaborar normas e padrões para a proteção do meio ambiente no município de Amapá, bem como verificar o seu cumprimento, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;


III - Promover o zoneamento ambiental do Município, como a aplicação do geoprocessamento das informações decorrentes,


IV- Promover o licenciamento ambiental que lhe compete.


Art. 23. Integram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMAM:


I - Secretário Municipal de Meio Ambiente- CPC-05:


a) Departamento de Paisagismo e Arborização- CPC-02;


b) Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental- CPC-02.


Informações por Secretaria
FÓRUM
O Fórum Municipal é o espaço ideal para discutir as políticas públicas de Amapá. Participe!