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Exonerações
Diário Oficial do Município

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DECRETO N° 255, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 252, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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GAB
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segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 250, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 227, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMAS, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 220, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 218, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 221, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 16 de setembro de 2025
DECRETO Nº 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 16 de setembro de 2025
DECRETO N° 211, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 2 de setembro de 2025
DECRETO N° 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
DECRETO N° 206, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
DECRETO N° 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
DECRETO N° 188, DE 09 DE JULHO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 10 de junho de 2025
DECRETO N° 172, DE 06 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 6 de junho de 2025
DECRETO N° 169, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 168, DE 03 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 3 de junho de 2025
DECRETO N° 167, DE 02 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 2 de junho de 2025
DECRETO N° 164, DE 19 DE MAIO DE 2025.
-

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 161, DE 14 DE MAIO DE 2025.
-

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO N° 157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
-

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 6 de maio de 2025
DECRETO Nº 148, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 147, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 11 de março de 2025
DECRETO Nº 127, DE 06 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 6 de março de 2025
DECRETO Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
COGEM
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Publicado em:
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 088, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, COGEM
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Publicado em:
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 086, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 076, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAS
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Publicado em:
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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