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Diário Oficial do Município
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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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SMDR, GAB
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Publicado em:
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
DECRETO Nº 098, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 1 de outubro de 2024
DECRETO Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
terça-feira, 6 de agosto de 2024
DECRETO Nº 090, DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
sexta-feira, 26 de julho de 2024
DECRETO Nº 074, DE 01 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 075, DE 01 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 3 de junho de 2024
DECRETO Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
terça-feira, 7 de maio de 2024
DECRETO Nº 055, DE 02 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 2 de maio de 2024
DECRETO Nº 050, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
terça-feira, 30 de abril de 2024
DECRETO Nº 052, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de agente distrital do distrito de sucuriju do município de amapá e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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quinta-feira, 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 042, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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sexta-feira, 12 de abril de 2024
DECRETO Nº 037, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

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segunda-feira, 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 039, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GDE, e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 038, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providência

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 035, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 031-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 032-A, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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sexta-feira, 5 de abril de 2024
DECRETO Nº 030, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, e dá outras providências.

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quinta-feira, 4 de abril de 2024
DECRETO Nº 031, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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quinta-feira, 4 de abril de 2024
DECRETO Nº 028, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Exonera Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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terça-feira, 2 de abril de 2024
DECRETO Nº 019, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete, e estabelece outras providências.

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quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.

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quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.

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terça-feira, 14 de novembro de 2023
DECRETO Nº 138, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

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quinta-feira, 9 de novembro de 2023
DECRETO Nº 118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência

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segunda-feira, 11 de setembro de 2023
DECRETO Nº 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 004, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Exonera Servidor Público Municipal.

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sexta-feira, 1 de setembro de 2023
DECRETO Nº 102, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre de exoneração de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

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Publicado em:
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
DECRETO Nº 097, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
terça-feira, 8 de agosto de 2023
DECRETO Nº 094, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

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DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 2 de agosto de 2023