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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

DECRETO N° 089, DE 08 DE MAIO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
sexta-feira, 8 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• MARCOS BRENDO SOARES DE PONTES
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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08/05/2026
DECRETO DE EXONERAÇÃO
DECRETO N° 089, DE 08 DE MAIO DE 2026
4
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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Titulo
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