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Nomeações
Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

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Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
DECRETO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
DECRETO Nº 235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
DECRETO N° 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
DECRETO Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
DECRETO Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 225, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 16 de setembro de 2025
DECRETO N° 212, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 2 de setembro de 2025
DECRETO Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
DECRETO N° 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
DECRETO N° 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 196, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
DECRETO Nº 193, DE 16 DE JULHO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de julho de 2025
DECRETO N° 191, DE 11 DE JULHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 11 de julho de 2025
DECRETO N° 184, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 186, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 187, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 178, DE 16 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
DECRETO N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 10 de junho de 2025
DECRETO N° 171, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 4 de junho de 2025
DECRETO N° 165, DE 19 DE MAIO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 19 de maio de 2025
DECRETO N° 162, DE 14 DE MAIO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 159, DE 07 DE MAIO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, CMEAP
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de maio de 2025
DECRETO N° 158, DE 06 DE MAO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 6 de maio de 2025
DECRETO Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 142, DE 02 DE ABRIL DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 2 de abril de 2025
DECRETO Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 12 de março de 2025
DECRETO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 11 de março de 2025
DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 6 de março de 2025
DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
CMS-AP, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
ed_relogio_info.png
Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
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Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
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Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
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Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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