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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.
Filtros Avançados
Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.
Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.
Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.
Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.
Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.
Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.
Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.
Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.
Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA
Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.
Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.
Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.