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Nomeações
Diário Oficial do Município

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Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO N° 054, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispões sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMFI
Publicado em:
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAM
Publicado em:
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAS
Publicado em:
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMOB
Publicado em:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMAS
Publicado em:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 037, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM
Publicado em:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
PROGEM
Publicado em:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 017, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 022, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 019, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
DECRETO N° 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
DECRETO N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
DECRETO N° 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 002-COGEM, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
COGEM
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
-

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
DECRETO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
DECRETO Nº 235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
DECRETO N° 234, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
DECRETO Nº 230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
DECRETO Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 225, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMFI
Publicado em:
terça-feira, 16 de setembro de 2025
DECRETO N° 212, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
terça-feira, 2 de setembro de 2025
DECRETO Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
DECRETO N° 209, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
DECRETO N° 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
-

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
DECRETO N° 205, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
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Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 201, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 202, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMFI
Publicado em:
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
DECRETO Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 196, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
DECRETO Nº 193, DE 16 DE JULHO DE 2025
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 16 de julho de 2025
DECRETO N° 191, DE 11 DE JULHO DE 2025
-

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
Publicado em:
sexta-feira, 11 de julho de 2025
DECRETO N° 184, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 186, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 187, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO N° 178, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMAM
Publicado em:
segunda-feira, 16 de junho de 2025
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