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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
DECRETO Nº 097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.

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Publicado em:
terça-feira, 10 de setembro de 2024
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
DECRETO Nº 082, DE 08 DE JULHO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 081, DE 01 DE JULHO DE 2024

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 067, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 6 de junho de 2024
DECRETO Nº 062, DE 27 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
segunda-feira, 27 de maio de 2024
DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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GRATIFICAÇÃO
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sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 057, DE 17 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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sexta-feira, 17 de maio de 2024
DECRETO Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

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quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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GRATIFICAÇÃO
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segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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GRATIFICAÇÃO
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segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

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quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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terça-feira, 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 115, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

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quarta-feira, 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências

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sexta-feira, 25 de agosto de 2023
DECRETO Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

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sexta-feira, 21 de julho de 2023
DECRETO Nº 085, DE 03 DE JULHO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências

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segunda-feira, 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 061, DE 15 DE MARÇO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências

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quarta-feira, 15 de março de 2023
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências.

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quinta-feira, 9 de março de 2023
DECRETO Nº 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências.

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