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Gratificações
Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

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DECRETO N° 259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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GAB
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Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 197, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMOB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
DECRETO N° 192, DE 15 DE JULHO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 15 de julho de 2025
DECRETO N° 190, DE 09 DE JULHO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de julho de 2025
DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 23 de abril de 2025
DECRETO Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 141, DE 09 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 1 de abril de 2025
DECRETO Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 18 de março de 2025
DECRETO Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 18 de março de 2025
DECRETO Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB, SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 18 de março de 2025
DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
-

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
-

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
-

Concede gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal Nº 100/95, ao servidor que especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
-

Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 10 de setembro de 2024
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
-
Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 31 de julho de 2024
DECRETO Nº 082, DE 08 DE JULHO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 8 de julho de 2024
DECRETO Nº 081, DE 01 DE JULHO DE 2024
-

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 1 de julho de 2024
DECRETO Nº 067, DE 06 DE JUNHO DE 2024
-

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 6 de junho de 2024
DECRETO Nº 062, DE 27 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de maio de 2024
DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
sábado, 18 de maio de 2024
DECRETO Nº 057, DE 17 DE MAIO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 17 de maio de 2024
DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 20 de março de 2024
DECRETO Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 11 de março de 2024
DECRETO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
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Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Publicado em:
terça-feira, 12 de setembro de 2023
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