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Secretaria de Educação
Institucional
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIA:
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NOMEAÇÃO
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES - SEMED
Acompanhe todas as publicações do Diário Oficial do Município de Amapá
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEMED
Descrição:

Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 21 de maio de 2026
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB
Descrição:

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

Tipo:
CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 29 de abril de 2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2026
Descrição:

A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 24/04 ao dia 12/05 de MAIO de 2026, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para o atendimento ao PNAE.

Tipo:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 24 de abril de 2026
DECRETO Nº 075, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a delegação de competência a Secretária Municipal de Educação para a prática de atos administrativos e financeiros relativos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 24 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição:

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMEAP, SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 12 de março de 2026
EDITAL N. 002/2024/SEMED-PMA
Descrição:

PUBLICAÇÃO DA LISTA COM OS CANDIDATOS APTOS A NOMEAÇÃO E A ASSINATURA DE TERMO DE POSSE.

Tipo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
EDITAL Nº 002/2024/SEMED-PMA
Descrição:

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.

Tipo:
CONVOCAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição:

Concurso Público para Provimento de Vagas de Nível Superior para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

Tipo:
RETIFICAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição:

Resultado da Análise Documental - Relatório dos Candidatos Aptos, Inaptos e Ausentes.

Tipo:
EDITAL
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024-SEMED/PMA
Descrição:

Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.

Tipo:
CONVOCAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 1 de agosto de 2025
DECRETO N° 191, DE 11 DE JULHO DE 2025
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMED, GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 11 de julho de 2025
HOMOLOGAÇÃO - CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAL Nº 002-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição:

Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.

Tipo:
HOMOLOGAÇÃO
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Setor:
SEMED
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Imprensa oficial do município
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
 31 DE AGOSTO | DIA DO NUTRICIONISTA

31 DE AGOSTO | DIA DO NUTRICIONISTA

Hoje é dia de homenagear quem transforma conhecimento em saúde, equilíbrio e qualidade de vida! Neste 31 de agosto, celebramos o Dia do Nutricionista, profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na construção de hábitos alimentares mais saudáveis. “Comer bem é viver melhor, com orientação profissional.” Mais do que orientar sobre alimentação, o nutricionista contribui para a prevenção de doenças, o bem-estar e uma melhor qualidade de vida, respeitando as...

segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Leilane Santana

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AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

AMAPÁ ATINGE 100% DA META NO PSE

O município de Amapá comemora um resultado que enche a nossa equipe de orgulho: 100% das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) realizadas em 2026! Esse resultado é fruto do compromisso, da dedicação e do trabalho em equipe entre Saúde e Educação, levando cuidado, prevenção e informação para nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. Amapá superou a meta e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa população! PSE: saúde e educação caminhando juntos para construir...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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 27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

27 DE AGOSTO | DIA DO PSICÓLOGO

Hoje é dia de homenagear quem transforma escuta em acolhimento, cuidado e esperança! Neste 27 de agosto, celebramos o Dia do Psicólogo, profissionais que exercem um papel fundamental no cuidado com a saúde mental, ajudando pessoas a compreenderem seus sentimentos, enfrentarem desafios e encontrarem novos caminhos. “Cuidar da mente é um ato de coragem, guiar esse processo é sua arte.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os psicólogos e psicólogas pelo compromisso, dedicação e sensibilidade...

quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Leilane Santana

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INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO

A Prefeitura Municipal de Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convida toda a população para a grande INAUGURAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO! Um novo espaço de lazer, convivência, esporte e diversão para toda a nossa comunidade. Segunda-feira, 07 de setembro A partir das 16hs Venha com sua família e participe desse momento especial que marca uma nova fase para nossa cidade! Praça Barão do Rio Branco: um espaço feito para o povo de Amapá!...

quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Leilane Santana

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25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

25 DE AGOSTO | DIA DO SOLDADO

Hoje é dia de homenagear aqueles que escolheram servir com coragem, dedicação e compromisso! Neste 25 de agosto, celebramos o Dia do Soldado, reconhecendo a bravura e a dedicação de homens e mulheres que assumem a missão de servir e proteger, contribuindo para a segurança e o bem-estar da sociedade. “Soldado é aquele que escolheu servir com coragem e proteger com honra.” A Prefeitura de Amapá parabeniza todos os soldados pela dedicação, disciplina e compromisso com a missão de servir à...

terça-feira, 25 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

ATENÇÃO, POPULAÇÃO DE AMAPÁ!

A Carreta da Saúde estará no município de 24 a 28 de agosto, oferecendo atendimentos e cuidados para a saúde da visão da nossa população. Cuidando da sua visão, onde você estiver! SERVIÇOS OFERECIDOS: Exames de vista gratuitos Armações de óculos gratuitas Pagamento somente da lente, caso haja necessidade. Data: 24 a 28 de agosto Horário: 8h às 18h Local: Avenida Guarani, s/n – Secretaria Municipal de Saúde, bairro Sete Mangueiras – Amapá/AP. Informações: (61) 99916-9141 Não deixe essa...

segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Leilane Santana

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11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

11 DE AGOSTO | DIA DO ESTUDANTE

Hoje celebramos quem aprende, sonha e constrói o futuro todos os dias! Neste Dia do Estudante, a Prefeitura de Amapá homenageia todos os estudantes que, com dedicação, esforço e esperança, transformam o conhecimento em oportunidades e ajudam a construir uma sociedade melhor. Aprender é transformar o futuro. Cada livro aberto, cada aula assistida e cada desafio superado representa um passo importante na formação de cidadãos mais conscientes, preparados e capazes de fazer a diferença em nosso...

terça-feira, 11 de agosto de 2026
Leilane Santana

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AGOSTO LILÁS

AGOSTO LILÁS

Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher Agosto Lilás é um momento de reflexão, informação e fortalecimento da luta pelo direito de toda mulher viver com respeito, segurança e dignidade. A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Combater essa realidade é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar, acolher e apoiar são atitudes que salvam vidas. Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha.

segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Leilane Santana

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9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

9 DE AGOSTO | FELIZ DIA DOS PAIS

Hoje é dia de homenagear aqueles que guiam com amor, dedicação e exemplo! Neste Dia dos Pais, a Prefeitura de Amapá presta sua homenagem a todos os pais que, com responsabilidade, carinho e presença, ajudam a construir famílias mais fortes e uma sociedade melhor. Nossa homenagem a quem guia com o exemplo. Parabéns, pais! Que este dia seja repleto de amor, gratidão e momentos especiais ao lado de quem faz a diferença todos os dias. Feliz Dia dos Pais a todos os pais amapaenses! PREFEITURA DE...

domingo, 9 de agosto de 2026
Leilane Santana

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07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

07 DE AGOSTO | 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Uma lei que representa proteção, respeito e o direito de viver sem violência! Neste 07 de agosto, 20 anos da Lei Maria da Penha, um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Metade de você é luta. A outra também.” Essa data nos convida à reflexão, à conscientização e ao fortalecimento das ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres. A Prefeitura de Amapá reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade,...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

CONVITE | ABERTURA DO PROJETO BALNEÁRIO LEGAL

Participe desse momento importante para o cuidado e a preservação dos nossos balneários! A Prefeitura Municipal de Amapá convida toda a população para a abertura do Projeto Balneário Legal. Cuidar hoje, aproveitar sempre! O Balneário Legal é um projeto que promove a conscientização, a preservação e o uso responsável dos nossos balneários, garantindo mais segurança, limpeza, organização e qualidade de vida para todos. Data: 08 de agosto Horário: 9h Local: Cachoeira Grande BALNEÁRIO LEGAL:...

sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Leilane Santana

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ATENÇÃO

ATENÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os agendamentos para consultas pediátricas serão realizados nos dias 06 e 07 de agosto, na UBS Neucira Almeida de Oliveira, no município de Amapá. 🕘 Manhã: 09h às 12h 🕑 Tarde: 14h às 17h Informamos ainda que, a partir da próxima semana, os agendamentos passarão a ser realizados de forma on-line, por meio de um número de telefone que será divulgado em breve. Fique atento às redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Amapá para acompanhar as...

quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Leilane Santana

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CARTA DE SERVIÇOS
INFORMAÇÕES
Nome das secretarias, com dados dos secretários, e-mail, telefone e competências

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável:
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
Telefone:
(96) 98405-0322
E-mail: 
Endereço:
Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, Brasil
Funcionamento: 
Segunda à Sexta-Feira das 8h às 14h
Competências/Atribuições:

De acordo com a Lei Municipal 308, de 18 de dezembro de 2024, são competências da Secretaria Municipal de Educação:


Art. 26. À Secretaria Municipal de Educação- SEMED, tendo como titular o Secretário Municipal de Educação compete:


I - Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do Estado;


II - Execução da política educacional do Município nas áreas de pré-escola,

ensino fundamental e educação especial;


III - Execução da política de desenvolvimento da cultura em todas suas manifestações; 

IV - Implementar programas e viabilizar recursos que garantam desenvolvimento educacional;


Art. 27. Integram a secretaria Municipal de Educação- SEMED


I - Secretário Municipal de Educação- CPC-05;


II - Subsecretaria Municipal de Educação- CPC-04;


III - Departamento de Ensino- CPC-02;


a) Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos- CPC-01;


b) Divisão de Ensino Especial- CPC-01;


c) Diretorias de unidades escolares- CPC-03;


d) Secretarias Escolares- CPC-01;


IV- Departamento de Planejamento e Apoio Educacional- CPC-02:


a) Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática- CPC-01;


b) Divisão de Programas e Projetos Educacionais- CPC-01;


c) 04 (quatro) Funções Gratificadas FG-01;


V- Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação- CPC-03;


VI- Presidência do Conselho Municipal de Educação- CPC-01;


VII Divisão de Transporte Escolar- CPC-01;

Informações por Secretaria
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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