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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 2
Tipo de Publicação:
DECRETO NOMEAÇÃO
Setor/Departamento:
SEMAM
Data de Publicação:
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá, e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Joane Castro Pires
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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12/02/2026
DECRETO NOMEAÇÃO
DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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