Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.

Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Exonera gratificação de dedicação exclusiva-GDE de servidores efetivos e servidores ocupantes de cargos comissionados e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificações por trabalhos Técnicos e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Torna sem efeito o DECRETO Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Projetos e Educação da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da SEMFI e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA/PMA.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor de Paisagismo e Arborização da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Licenciamento Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Exonera a pedido, do cargo comissionado de Diretor de Atenção ao Cidadão, o servidor que menciona.

Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências.

Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração do cargo comissionado a pedido e Exoneração de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Exonera JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de agente distrital do distrito de sucuriju do município de amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, e dá outras providência

Dispõe sobre exoneração de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

Exonera ALEXSANDER PINHEIRO MELO do cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Amapá.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração de gratificação de dedicação exclusiva - GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, e dá outras providências.

Exonera Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.

Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe sobre de exoneração do Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria FABIO MACHADO COLARES e dá outras providência

Dispõe sobre de exoneração do coordenador do Cras ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Exonera Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre de exoneração de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências.

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola M. Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providência.

Dispõe sobre Exonerar Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Exonerar Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre exonerar Coordenador de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre Exonerar Chefe da Divisão de Cadastro e Apoio as Entidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe acerca da EXONERAÇÃO do cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério

Dispõe sobre exoneração da Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SEMCULT, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Prefeito do Município de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED.

Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Subsecretária de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Controladoria Geral e do cargo de Diretora do Departamento de Tributos...

Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Procurador Adjunto do Municipio de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exonera gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Subsecretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências”.

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefetura Municipal de Amapá e da outras providências.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Divisão Organização Inspeção Escola.

Exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Subsecretária Municipal de Educação.

Exoneração de Controlador Geral do Município de Amapá.

Exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.

Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exoneração de Diretor do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria de Controladoria Geral.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Exoneração de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano.

Exoneração de Secretário da Junta do Serviço Militar.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial.

Exoneração de Secretária da Escola Maria Elizia Brito da Costa.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Chefe da Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e da outras providências.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Assessor de Gabinete.

Exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Exoneração de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo.

Exoneração de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Agricultura, Pesca e Apicultura.

Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Exoneração de Direitor do Departamento de Esporte e Lazer.

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Amapá.

Exoneração de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos