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Diário Oficial
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DECRETO N° 072, DE 22 DE ABRIL DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 4
Tipo de Publicação:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
quarta-feira, 22 de abril de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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22/04/2026
DECRETO DE EXONERAÇÃO
DECRETO N° 072, DE 22 DE ABRIL DE 2026
25
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
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