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Diário Oficial
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DECRETO Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 2
Tipo de Publicação:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
Setor/Departamento:
PROGEM
Data de Publicação:
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Rafael Uchôa Ribeiro
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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09/02/2026
DECRETO DE EXONERAÇÃO
DECRETO Nº 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
11
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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