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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Listagem:
Diário Oficial do Município
Tipo de Publicação:
GRATIFICAÇÃO
Total de Publicações:
92
Ano
Publicação
Tipo
Titulo
Descrição
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2025
17/11/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO N° 259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
2025
17/11/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO N° 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO N° 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
2025
17/11/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 197, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 197, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
08/08/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 198, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
2025
15/07/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO N° 192, DE 15 DE JULHO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 192, DE 15 DE JULHO DE 2025
2025
09/07/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO N° 190, DE 09 DE JULHO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 190, DE 09 DE JULHO DE 2025
2025
23/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2025
2025
23/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2025
2025
23/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2025
2025
23/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2025
2025
23/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 154, DE 23 DE ABRIL DE 2025
2025
09/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 140, DE 09 DE ABRIL DE 2025
2025
09/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 141, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 75% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 141, DE 09 DE ABRIL DE 2025
2025
01/04/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025
2025
18/03/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 2025
2025
18/03/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2025
2025
18/03/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025
2025
19/02/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
2025
19/02/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
2025
19/02/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
2025
19/02/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
2025
15/01/2025
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE e dá outras providências.

DECRETO Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
2024
19/12/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal Nº 100/95, ao servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
2024
10/09/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Concede gratificação prevista no art. n° 55 da Lei Municipal n°100/95, ao servidor que específica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
2024
31/07/2024
GRATIFICAÇÃO
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
ERRATA - DECRETO Nº 091, DE 26 DE JULHO DE 2024
2024
08/07/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 082, DE 08 DE JULHO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
01/07/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 081, DE 01 DE JULHO DE 2024

EXONERA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
06/06/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 067, DE 06 DE JUNHO DE 2024

Concede gratificação prevista no art. nº 55 da Lei Municipal nº 100/95.

2024
27/05/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 062, DE 27 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento).

2024
18/05/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
17/05/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 057, DE 17 DE MAIO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências

2024
20/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
20/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
20/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

2024
11/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
11/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
11/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
11/03/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 007, DE 11 DE MARÇO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2024
29/01/2024
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
01/11/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
01/11/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
14/09/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
14/09/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Encerra a gratificação prevista no art. 55 da Lei Municipal 100/95

2023
12/09/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
06/09/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 115, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2023
25/08/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 099, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% ao servidor que especifica, e dá outras providências

2023
21/07/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

2023
03/07/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 085, DE 03 DE JULHO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências

2023
15/03/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 061, DE 15 DE MARÇO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30%(trinta por cento), e dá outras providências

2023
09/03/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 058, DE 09 DE MARÇO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 90% (noventa por cento), e dá outras providências.

2023
17/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

DECRETO Nº 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
2023
17/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 80% (oitenta por cento), e dá outras providências.

2023
17/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

2023
17/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 034, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 035, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 20% (vinte por cento), e dá outras providências.

2023
07/02/2023
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
2022
30/06/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 058, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências

2022
22/06/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 051, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

2022
22/06/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 052, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 60% (sessenta por cento) e dá outras providências.

2022
22/06/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) e dá outras providências.

2022
19/05/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 043, DE 11 DE MAIO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2022
29/04/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

2022
29/04/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 037, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

2022
24/02/2022
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

2021
21/07/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

2021
21/07/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), e dá outras providências.

2021
23/06/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 117, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 050, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 100% (cem por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 048, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 052, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 049, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 054, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 055, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 045, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 50% (cinquenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 046, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) à servidora que especifica, e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 053, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.

2021
01/01/2021
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 047, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

Concede Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentural de 70% (setenta por cento) ao servidor que especifica, e dá outras providências.

2020
31/12/2020
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Desobrigar Assessor de Gabinete, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

2020
31/12/2020
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

2020
31/12/2020
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Desobrigar Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

2020
31/12/2020
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Desobriga Controlador Geral do Município de Amapá, do cumprimento de serviços em tempo integral e dedicação exclusiva.

2020
31/12/2020
GRATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.

Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 28/11/2025 18:18:20
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