Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cultura para Avaliação, Julgamento, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.

Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática da SEMED.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta do Serviço Militar.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre nomeação de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Subsecretária Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Controle Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Pré-Escolar Pipoca e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo de Coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento, Tesouraria e Gestão da SEMPLAD e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da E M Francisco Alves de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação na Divisão de Desenvolvimento Pecuário da Agricultura, Pesca e Aquicultura da SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Manutenção e Urbanística Desenvolvimento Urbano da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Direto do Departamento de Obras e Serviços Públicos da SEMOB e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da PROGEM e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial de Gabinete da SEGOV e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Material, Transporte e Patrimônio da SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete GAB/PMA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e Concessão de Gratificação de dedicação exclusiva – GDE.

Dispõe sobre Nomeação de Assessora de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete Substituto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Projetos e Educação Ambiental da Semam e dá Outras Providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha, e dá outras providências.

Nomeia ZANILSON RAMOS MIRANDA, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente Distrital do Distrito de Sucuriju do Município de Amapá e dá outras providências.

Nomeia ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Município de amapá e dá outras providências.

Nomeia ALEXSANDER PINHEIRO MELO para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Nomeia ANTONIO DA SILVA MORAES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA

Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.

Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre de nomeação da Coordenadora do Cras SHIRLENE CHAGAS DA SILVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor do Departamento de trabalho e promoção da cidadania ELSON ABREU DOS SANTOS e dá outras providências.

Nomeia assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá

Nomeia assessora de comunicação social e cerimonial da SEGOV

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Dispõe sobre de nomeação de Diretor de Departamento de Esporte e Lazer ROMERSON BAIA MIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre de nomeação do Assessor Especial de Gabinete ALCIMAR MACHADO MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências.

Nomeia Assessora de gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento Contábil e Financeiro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenho da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amapá

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências

Nomeia membro para compor o conselho tutelar do Município de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Informática da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do CMDCA, para o mandato de 2023 a 2025.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação do Secretário da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá.

Dispõe sobre a Nomeação e Substituição de Membro Titular da Comissão Especial de Licitação – CEL, da Prefeitura Municipal de Amapá.

Instaura o Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão Organizadora para provimentos de cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Nomeia Membros do conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...

Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências

Nomeia YAN KLAUS SANTOS DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomear Chefe de Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Prefeitura Municipal de Amapá...

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Amapá

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SEMCULT

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde para o biênio 2023/2024

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos da Prefeitura de Amapá.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar – camales, para o quadriênio de 2022 a 2026.

Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos e Cemitério, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo de Chefe do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria da COGEM da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras...

Dispõe sobre nomeação de servidora para o Cargo de Chefe de Programa e Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Diretora do Departamento de Tributos, Cadastro, Arrecadação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Coordenador de Licenciamento Ambiental da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Procurador(a) Adjunto(a) da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomear Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências

Dispõe sobre nomear Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá, e dá outras providências.

Nomeia Coordenador Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.