Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

Errata do Decreto Nº 257, de 17 de Novembro de 2025.

Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá/AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo eleitoral e a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Amapá-AP, para o biênio 2025-2027.

Institui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina do Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da data da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Amapá-AP, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Municipio de Amapá, resolve tornar pública a presente retificação no Edital de Publicação Nº 002/2025-CMAS, de 04 de julho de 2025.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Finanças para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de função gratificada da servidora que abaixo específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 004/2025 – SEMAS/PMA, que instituiu a Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina do Secretário Especial de Governo para exercer a função de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Políticas Para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário de Gabinete, e dá outras providências.

Retificação da Lista de Aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, em cumprimento a decisão judicial liminar proferida nos autos N. 6000777-36.2025.8.03.0004.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Estabelece as regras e critérios do processo eleitoral da Sociedade Civil para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 15 de setembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das atividades alusivas à Comemoração da Criação do Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para organização da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Amapá/AP.

Elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias da Conselheira Jiseli Silva Gurjão.

Dispõe sobre nomeação da Chefe da Divisão da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

EMENTA: Designa servidores para atuarem como responsáveis pelo Sistema GEOOBRAS junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Permanente de Valorização dos profissionais de Educação Básica – CPVPEB, do Município de Amapá.

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Torna público o presente AVISO DE CONVOCAÇÃO para a realização da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2025-2027.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.

Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Institui no Município de Amapá, a corrida de rua do Dia de Cabralzinho, no dia 15 de maio, anualmente, em alusão ao feriado do dia de Cabralzinho.

Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências.

Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal n° 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no ambito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amapa.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o "Festival do Agricultor" e dá outras providências.

Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amapá, e da outras providências.

Dispõe sobre Programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos a base vegetal de canabidiol e associados a outras substancias canabinoides para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras providências.

Prorrogação do edital nº 001/2025 de convocação para eleição de entidades da sociedade civil que farão parte do Conselho Municipal de Assistência Social de Amapá-AP.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Shirley Márcia Lobato Abreu da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação interina da Subsecretária Municipal de Saúde para exercer cumulativamente a função de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Homologação da lista de candidatos aprovados e classificados do edital nº 002/2024/SEMED/PMA.

Torna público a Relação das representações da sociedade civil habilitadas a participar do fórum de eleição dos Conselheiros que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, biênio 2025-2027, após análise de recursos quanto aos itens exigidos no Edital de Convocação Nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias do Conselheiro Renan Monteiro Melo.

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência social do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar titular durante o período de gozo de férias.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.

Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”

Comissão Eleitoral - CMAS/Biênio 2025-2027.

Prorrogação do Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Edital de prorrogação das inscrições, Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Convoca as entidades, organizações da sociedade civil e usuários da política de assistência social para participar do processo de eleição a fim de fazer parte da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Amapá, para o biênio 2025-2027.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n. 265, de 20 de dezembro de 2018, referente à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2025

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2025

O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.989.116/0001-19, com sede na Av. Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá - AP, 68950-000, vem por meio deste DECLARAR que, nos anos de 2017 até a presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, PARA O MANDATO DE 2025-2027.

Convoca os senhores abaixo-relacionados, para a 2ª Sessão Extraordinária no dia 08/05/2025 (quinta-feira), as 19:30h, no plenário desta casa de Leis.

Pagamento de empresa visando o fornecimento de material de expediente de uso hidráulico para a Câmara Municipal de Amapá.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Durval Ramos da Costa Neto.

Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual na Câmara Municipal de Amapá.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clodoaldo da Matta.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Rosy Ribeiro dos Santos.

Torna sem efeito o ato de recebimento da denúncia em desfavor do vereador, ocorrida na 5ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2025, determando nova leitura e votação da mesma, a ocorrer na 7ª Sessão Ordinária que realizar-se-á dia 14/05/2025.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Teodora de Souza Castillo.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Dorinaldo Barbosa Malafaia.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Odenilson Tavares da Costa.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz.

Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá e dá outras providências.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Waldomiro Pereira Sena.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Concede a Honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 16 de maio de 2025, em virtude das celebrações ao Ato Heroico de Cabralzinho, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Leia-se: Art 3° - Conforme o art. 80, §1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá, a Sessão Ordinária marcada para o dia 2 de maio de 2025 (Sexta-Feira), realiza-se-á no dia 06 de maio de 2025 (Terça-Feira).

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de homenagem em acrílico, que serão entregues durante a solenidade em comemoração ao dia de cabralzinho, a ser realizada na câmara municipal de amapá.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Amapá-AP.

Dispõe sobre a utilização de vestimentas, (trajes), das senhoras e dos senhores vereadores, servidores e visitantes aos acesso das dependências da Câmara Municipal de Amapá e quando das Sessões: Ordinária, Extraordinária e Solenes, na forma que indica e da providências.

Dispõe sobre a nomeação de representantes de Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Contratação de empresa visando a prestação de serviço de manutenção corretiva em impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.

Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de feriado do Dia do Trabalho na Câmara Municipal de Amapá.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 30% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

NOMEAR, SELMY DA COSTA BRITO, DEMIVAN DA SILVA SOUZA E CELSON DELEON GUEDES DE MELO, servidores efetivo da secretaria municipal de educação do Amapá, para compor a comissão de avalição do edital de chamada publica para professores do PBA.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Contabilidade de Empenho da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Projetos e Engenharia Viária da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Controle Urbano, Fiscalização e Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em virtude da Semana Santa, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

Edital de convocação de assembléia geral para eleição de Representantes dos pais de alunos das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Amapá/AP para o Conselho Municipal de Educação – CMEAP/AP

Regulamento Corrida e Caminhada da Conscientização do Autismo

Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Ações e Programas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Relação dos Candidatos Inscritos e Habilitados ao Edital Nº 001/2025, referente aos recursos da Lei Aldir Blanc.

Onde constava o nome de: e) Marlucia dos Santos Silva – Membro da Comissão; Fica retificado para: e) Meriane Gomes Ferreira – Membro da Comissão; Demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.

Fica designado o Sr. CLEBER DE MOURA SACRAMENTO, para exercer a função de INSPETOR DOS VIGIAS da Prefeitura Municipal de Amapá, com a responsabilidade de coordenar e fiscalizar as atividades da equipe de vigias no âmbito do município.