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Registro de Solicitação
Seleção de Registro de Solicitação
33 Publicações
Nº do Protocolo:
1743950492
Prioridade:
Normal
Situação:
Aberta
Nome:
Gabriel Franco Chaskelmann
Tipo de Solicitação:
identificada
Link:
Para qual setor:
Secretaria de Meio Ambiente
Assunto:
Meio Ambiente
Mensagem:
1- O Município de Amapá emite autorização de queima controlada?
2- Se sim, é feito via sistema ou presencial? Se via sistema, por gentileza, informar o sistema.
3- É possível informar o número de autorizações de queima controlada emitidos nos últimos 05 anos? Preferencialmente 2023 e 2024.
4- O polígono da queima fica registrado em sistema interno ou público?
5- Existe procedimento para emissão ou normativa reguladora?
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