Líderes da Região dos Lagos promovem Seminário Regularização Fundiária no município de Amapá

Evento reúne 150 gestores, representantes públicos nas esferas federal, estadual e municipal e produtores rurais, para o primeiro seminário que trata da transferência de terras para quem ocupa, produz, e trabalha na região há décadas

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), é parceiro dos líderes da Região dos Lagos, no Seminário Regularização Fundiária. O evento ocorre na Câmara de Vereadores do Município de Amapá, nos dias 25 e 26 de novembro, das 8h às 18h e das 8h às 12h, respectivamente. O objetivo é unir esforços de diversas instituições para esclarecer sobre as particularidades fundiárias nas regiões dos municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Calçoene e Pracuúba, bem como, saber como funcionam todas as esferas responsáveis.

Para o prefeito de Amapá e presidente da Associação dos Municípios no estado (Ameap), Carlos Sampaio, os gestores públicos, o terceiro setor e as lideranças na região, passam por um processo de protagonismo nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional. “O produtor rural para trabalhar na terra, no sustento da família e para o desenvolvimento do estado, está em meio a uma guerra na questão de Regularização Fundiária, e assim como já pautamos o assunto em várias audiências públicas, o Projeto LIDER retoma o debate”, disse o prefeito do Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio.

O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, esclarece que o Seminário de Regularização Fundiária, provocado pelo Projeto LIDER Região do Lagos, estabelece a discussão de um dos maiores gargalos debatidos a muitos anos e agora de uma forma mais intensificada que é a Regularização Fundiária. “A presença dos órgãos competentes, contribuem para o tema, esclarecem as dúvidas, e num futuro próximo, a gente possa ter o nosso sonho do desenvolvimento para a região”, declara o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.

De acordo com o prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros, a Regularização Fundiária, vem para facilitar a vida do homem do campo, a partir do título e com ele, o acesso a recursos para desenvolver a produção. “O Sebrae nos ajuda quando reúne as partes interessadas no debate; e os prefeitos estão unidos com foco sempre de melhorar e desenvolver a região”, destaca o prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros.

Seminário

Os participantes do Seminário de Regularização Fundiária acessam os conteúdos, por meio de painéis e diálogos com representantes públicos e privados, entre eles, a Palestra Cadastro Ambiental Rural, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/GEA); Processo de Regularização Fundiária e Lei Estadual, com o Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras); Georreferenciamento de Glebas e Lotes Rurais, com o Exército Brasileiro; Como Funcionará o Processo de Titularização dos Lotes nos Cartórios; e Empreendedorismo Rural.

Amapá Terras

Para o diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras) e procurador, Juliano César Avelar, o seminário é muito importante, em especial, para esses municípios da Região dos Lagos, eles têm campos para a produção de bubalinos, gado branco e para grãos. Se conseguirem regularizar as propriedades, conseguirem o título de propriedade, na sequência a licença ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o instrumental jurídico que precisam para ter uma propriedade regular, para ter uma produção certificada, sem perigo de apreensão, sem perigo de bloqueio, terão muitos benefícios.

“O CAR, é um suporte legal de toda sorte de licenças que a regularização fundiária traz, sem esquecer da questão financeira, porque o cidadão tendo uma propriedade, tendo um título, ele capta recursos no Banco da Amazônia, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, então o efeito em cascata da regularização é muito positivo, daí porque está se lutando há muitos anos para se regularizar essas terras, trazendo da União para o estado do Amapá e depois que estiver no nome do estado do Amapá, poder transferir para quem ocupa, para quem produz, para quem está na região há muitas décadas, inclusive trabalhando e produzindo”, relata o diretor-presidente do Amapá Terra, Juliano César Avelar.

Exército

O capitão do Exército Brasileiro e chefe de campo do Projeto Amapá-3, Felipe Feitosa, evidencia que em parceria com o estado do Amapá, Incra, Amapá Terras, o papel do exército, é executar o georreferenciamento de áreas de assentamento do estado e ajudar na regularização fundiária e desenvolvimento do estado do Amapá.

SEMA

De acordo com o analista de Meio Ambiente da SEMA/GEA, Igor Lemos, que coordena o Cadastro Ambiental Rural (CAR), informa no Seminário de Regularização Fundiária, que o CAR, é um documento integrante do processo de regularização fundiária assim instituinte pelo Amapá Terras, então quando se monta um processo de regularização, o CAR é uma peça técnica que precisa ser apresentada após vistoria e outras etapas que seguem dentro do rótulo de regularização fundiária, e assim, consegue dar seguimento no processo.

O Seminário de Regularização Fundiária, é coordenado pelo grupo do Projeto LIDER e com o apoio do Sebrae no Amapá, por meio da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Amapá (UPPDT).

O Seminário de Regularização Fundiária, na Região dos Lagos, conta com as presenças do prefeito do Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio; prefeito de Calçoene, Reinaldo Barros; prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro; primeira-dama do Município de Amapá e deputada estadual eleita, Dayse Marques; diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras) e procurador, Juliano César Avelar; representante do Projeto LIDER, João Paulo; ouvidora do Sebrae no Amapá, Ester Resende; vereadores e secretários dos municípios que compõem a Região dos Lagos.

Fonte: Alyne Kaiser