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Sistema de Autenticação
Diário Oficial do Município

Ferramenta online para que a população possa verificar a autenticidade de publicações oficiais do município. Ao consultar o sistema, os cidadãos podem confirmar se as informações divulgadas como sendo da Prefeitura são verdadeiras e estão de acordo com os registros oficiais.

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PUBLICAÇÕES
DECRETO N° 007-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 006-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 005-SEMSA, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMSA
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 004-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 003-SEMCULTE, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
-
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
SEMCULTE
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 002-COGEM, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
COGEM
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026
DECRETO N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
-
Descrição:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 6 de janeiro de 2026
DECRETO N° 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Altera dispositivo do Decreto Municipal n. 276, de 22 de dezembro de 2025, para dispor sobre o ponto facultativo no período do Ano Novo, e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
terça-feira, 30 de dezembro de 2025
TERMO DE ADESÃO ABRASF/CNM/FNP/PMA - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Tipo:
TERMO DE ADESÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
DECRETO N° 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo, no âmbito do Município de Amapá, em conformidade com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipal, e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
DECRETO N° 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Concede Licença Especial e autorização para interdição de rua para realização Evento Festivo, e adota outras providências.

Tipo:
LICENÇA ESPECIAL
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
DECRETO N° 273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Funcionalidades:

  • Consulta por número de publicação: A forma mais comum de verificar a autenticidade é digitando o número da publicação no campo de busca. O sistema irá retornar informações detalhadas sobre a publicação, como data de publicação, conteúdo resumido e link para o documento completo.

  • Consulta por data: É possível realizar buscas por um período específico, filtrando as publicações por data de publicação.

  • Conteúdo completo: Ao encontrar a publicação desejada, o usuário tem acesso ao documento completo, podendo conferir todos os detalhes e informações.

Importância:

  • Essa ferramenta desempenha um papel fundamental na transparência e na comunicação entre a Prefeitura de Amapá e a população. Ao oferecer um canal confiável para verificar a autenticidade das informações, a Prefeitura busca garantir que os cidadãos tenham acesso a dados precisos e atualizados, evitando a disseminação de notícias falsas e rumores.

Benefícios:

  • Transparência: Aumenta a transparência nas ações da Prefeitura, permitindo que a população acompanhe de perto as decisões e ações do governo municipal.

  • Confiabilidade: Garante a confiabilidade das informações divulgadas, combatendo a desinformação e aumentando a credibilidade da Prefeitura.

  • Acesso à informação: Facilita o acesso da população às informações oficiais, permitindo que os cidadãos estejam mais bem informados sobre os assuntos de interesse público.

  • Participação cidadã: Incentiva a participação cidadã, ao permitir que os cidadãos verifiquem a veracidade das informações e contribuam para o debate público.

Em resumo:

  • A página de autenticação de publicação da Prefeitura de Amapá é uma ferramenta essencial para garantir a transparência e a confiabilidade das informações divulgadas pela administração municipal. Ao utilizar essa ferramenta, os cidadãos podem ter certeza de que as informações que consultam são oficiais e estão de acordo com os registros da Prefeitura.

Observação: Para obter informações mais detalhadas sobre como utilizar a ferramenta, consulte o manual do usuário disponível no site da Prefeitura de Amapá.

Deseja mais informações sobre alguma funcionalidade específica da página de autenticação?

CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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