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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB
-
Ano/Mês:
2026 / 4
Tipo de Publicação:
CHAMADA PÚBLICA
Setor/Departamento:
GAB, SEMED
Data de Publicação:
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Responsável pela Públicação:
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Resumo da Publicação:

Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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29/04/2026
CHAMADA PÚBLICA
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/GAB
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GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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Tipo
Titulo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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