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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA
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Ano/Mês:
2026 / 3
Tipo de Publicação:
PORTARIA
Setor/Departamento:
SEMSA
Data de Publicação:
terça-feira, 3 de março de 2026
Responsável pela Públicação:
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Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Zanilson Ramos Miranda • Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe • Vanessa Pinheiro de Souza
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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03/03/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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