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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
-
Ano/Mês:
2024 / 12
Tipo de Publicação:
RESOLUÇÃO
Setor/Departamento:
CMA
Data de Publicação:
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Fixa o subsídio Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma informação disponível.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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27/12/2024
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 005-CMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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