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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

TERMO DE ADESÃO ABRASF/CNM/FNP/PMA - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
-
Ano/Mês:
2025 / 12
Tipo de Publicação:
TERMO DE ADESÃO
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 22 de dezembro de 2025, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Co

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Kelley Lobato
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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22/12/2025
TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO ABRASF/CNM/FNP/PMA - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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