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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 3
Tipo de Publicação:
PORTARIA
Setor/Departamento:
SEMAS
Data de Publicação:
segunda-feira, 2 de março de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Daniel Araújo dos Santos Souza
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
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Arquivo
02/03/2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026
8
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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