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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 3
Tipo de Publicação:
RESOLUÇÃO
Setor/Departamento:
CMDCA
Data de Publicação:
terça-feira, 17 de março de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Maria Crislane Costa Trindade • Jucinelma Tavares de Araújo
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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17/03/2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
17
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

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