top of page
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 4
Tipo de Publicação:
RESOLUÇÃO
Setor/Departamento:
CMEAP, GAB
Data de Publicação:
terça-feira, 14 de abril de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros para comporem as Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) de Amapá/AP e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
14/04/2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CMEAP Nº 002, DE 14 DE ABRIL DE 2026
32
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página?

Sua opinião é fundamental para melhorarmos os serviços públicos

bottom of page