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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

RESOLUÇÃO N° 009/2026 - CMAS/AP
-
Ano/Mês:
2026 / 5
Tipo de Publicação:
RESOLUÇÃO
Setor/Departamento:
CMAS
Data de Publicação:
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma pessoa citada neste registro.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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Arquivo
20/05/2026
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N° 009/2026 - CMAS/AP
1
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
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CANAIS DE ATENDIMENTO
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