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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

LICENÇA DE INSTAÇÃO (LI) Nº 001/2026-SEMAM
-
Ano/Mês:
2026 / 6
Tipo de Publicação:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Setor/Departamento:
SEMAM
Data de Publicação:
terça-feira, 16 de junho de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Construção de duas (2) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• PPB Engenharia LTDA • Paulo Raymundo Brigido de Oliveira
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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16/06/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE INSTAÇÃO (LI) Nº 001/2026-SEMAM
9
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
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