top of page
Imagem Destaque - Bom Nome.png
Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018
-
Ano/Mês:
2018 / 5
Tipo de Publicação:
LEI
Setor/Departamento:
​
Data de Publicação:
quarta-feira, 30 de maio de 2018
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:
Cria o sistema municipal próprio de educação do municipio de amapá, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados
Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma informação disponível.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
30/05/2018
LEI
LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
Visualizações
Arquivo
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

O que você achou desta página? Gostaria de avaliá-la?

bottom of page