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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)
-
Ano/Mês:
2023 / 1
Tipo de Publicação:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Setor/Departamento:
​
Data de Publicação:
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Licenças de Instalação (LI), Licenças de Operação (LO) e Licenças de Prévias (LP).

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
Nenhuma informação disponível.
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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11/01/2023
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REQUERIMENTOS SEMAM – LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI), LICENÇAS DE OPERAÇÃO (LO) E LICENÇAS PRÉVIAS (LP)
1
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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CANAIS DE ATENDIMENTO
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