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Diário Oficial
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DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
-
Ano/Mês:
2026 / 8
Tipo de Publicação:
DECRETO
Setor/Departamento:
GAB
Data de Publicação:
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Amapá e dá outras providências.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Regiane Miranda Sá
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
Data
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12/08/2026
DECRETO
DECRETO Nº 122, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
1
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
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Tipo
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
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Titulo
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