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> Última Públicação no Diário Ofícial
ERRATA - DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE EXONERAÇÃO
24/11/25
7602
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Diário Oficial
Portal da Transparência

O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

INFORME

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    As edições são publicadas todos os dias, exceto aos sábados, domingos e feriados.

  • Encarregado

Gabinete da Prefeita

  • ​Informações de Contato​

​E-mail: prefeituraamapa@pma.ap.gov.br
Telefone: (96) 98809-9837 ou (96) 99903-5320

DORIVAN SOBRAL
VICE-PREFEITO:
Vice-Prefeito Municipal
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES
ENCARREGADO:
Encarregado LGPD
ZANILSON RAMOS MIRANDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Saúde
WELLYSON PAIVA
COORDENADOR:
Coodenadoria de Tecnologia do Amapá
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO INTERINO:
Secretaria de Assistência Social
RAFAEL FIGUEIREDO VAZ
SECRETÁRIO:
Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento Geral
ANA PATRÍCIA CORDEIRO RAMOS
SECRETÁRIO:
Secretaria de Desenvolvimento Rural
ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Cultura de Turismo, Esporte e Lazer
LANA PATRÍCIA DA SILVA TAVARES
OUVIDOR:
Ouvidoria Municipal
WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
CONTROLADOR:
Controladoria Geral do Município
KELLEY LOBATO
PREFEITA:
Prefeita Municipal
DAVI DA SILVA COSTA
SECRETÁRIO:
Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista
DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES
SECRETÁRIO:
Secretaria Especial de Governo
THIAGO RODRIGUES SERRÃO DA SILVA
DIRETOR:
Recursos Humanos e Patrimônio
ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO
SECRETÁRIA:
Secretaria de Finanças
LUCIVALDO MACIEL DA SILVA
PROCURADOR:
Procuradoria Geral do Município
LUCIANA MACIEL DA SILVA
SECRETÁRIA:
Secretaria de Meio Ambiente
ELINAMAR MACEDO ALMEIDA
SECRETÁRIO:
Secretaria de Educação
JANÍLSON CUSTODIO MACIEL
AGENTE:
Agências Distritais
JOSÉ EDVALDO NOGUEIRA
CHEFE DE GABINETE:
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Descrição:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
LEI
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Setor:
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 27 de março de 2017
Informe | Prefeitura de Amapá

INFORME

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
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ERRATA - DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente
Descrição:
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ERRATA - DECRETO N° 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente
Descrição:
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 007-CMDCA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.

Tipo:
RESOLUÇÃO
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Setor:
CMDCA
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
DECRETO N° 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Mais Recente
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
DECRETO N° 264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 24 de novembro de 2025
DECRETO N° 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Tipo:
PONTO FACULTATIVO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO NOMEAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 253, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 250, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 259, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Tipo:
GRATIFICAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 252, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.

Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 255, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:
Tipo:
DECRETO DE EXONERAÇÃO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
DECRETO N° 246, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
DECRETO N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Tipo:
DECRETO
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
-
Descrição:

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Tipo:
PORTARIA
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Setor:
GAB
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Arquivo:
Publicado em:
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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