A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..

Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.

Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.

Publicação da Minuta de Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinada à premiação de agentes culturais do Município de Amapá, para conhecimento público e recebimento de contribuições, conforme a legislação vigente.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Amapá/AP e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referentes ao exercício de 2025.

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Amapá-AP, em consonância com a Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.

Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada para apresentação, análise e deliberação da prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) referentes ao exercício de 2025.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social referente ao exercício de 2025.

Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Amapá/AP, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Construção de duas (2) pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.

Concede Licença Especial para Evento Festivo alusivo ao 80º Aniversário do Vera Cruz Esporte Clube, e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.

AUTORIZAR, Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado do Macapá - AP.

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 29 à 30/05/2026, em razão do convite para celebrar a inauguração do Parque Residência.

AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.

AUTORIZAR, Assistente Social Pedagoga, Contrato Administrativo da Sec. M. Assistência Sociał da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 21 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.

AUTORIZAR, Procurador Geral do Município de Amapá-Símbolo PROGEM, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal-DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Corregedor Geral do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Prefeita da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026, para a Executiva Municipal...

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília- DF, no período de 18 á 22/05/2026, para participar da XXVII da MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026.

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Assistência Social, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 á 22/05/2026..

AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...

AUTORIZAR, Agente de Desenvolvimento, do Quatro de Cargos Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 20 á 23/05/2026...

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.