Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento-AD e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Torna público o presente AVISO DE CONVOCAÇÃO para a realização da eleição dos representantes da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2025-2027.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

Remume é uma lista de medicamentos adquiridos pelo município, para atender às necessidades de saúde prioritárias da população.

Convocação para apresentação de documentos dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2024/SEMED-PMA, após análise de recurso e impugnações.

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 25 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão das celebrações alusivas ao Dia de São Tiago e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Exonerar a pedido o servidor RAIMUNDO COSTA SABOIA, ocupante da função de VIGIA do quadro de servidores efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras providências.