INFORMATIVO

A Prefeitura Municipal de Amapá informa que, em razão das comemorações alusivas ao Ano Novo, o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal seguirá o seguinte calendário:

• 31 de dezembro de 2025 – Ponto facultativo;

• 1º de janeiro de 2026 – Feriado nacional (Confraternização Universal);

• 2 de janeiro de 2026 – Ponto facultativo.

Informa ainda que houve alteração no Decreto nº 276, passando a vigorar o disposto no Decreto nº 277, de 30 de dezembro de 2025.

DECRETO Nº 277, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Data da publicação: 30/12/2025.