Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o governo do estado do amapá, por intermédio da secretaria de estado da infraestrutura - seinf, e o município de amapá/ap, com a finalidade de realizar avaliação imobiliária para fins de desapropriação e construção de casas populares com infraestrutura urbana.

Constitui objeto do presente Termo de Convênio o repasse de recursos à CONVENENTE para custear partes das despesas com a realização do Projeto denominado “DIA DE CABRALZINHO” que tem o propósito de homenagear Francisco Xavier da Veiga Cabral, com atividades culturais, históricas, esportivas e recreativas, que ocorrerá no dia 15/05/2025, no Município de Amapá conforme detalhamento no Plano de Trabalho, anexado ao Termo de Convênio.

O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(a), de doação de KIT DE EQUIPAMENTOS DE CASA DE FARINHA MECANIZADA (TRITURADOR, FORNO E DESCASCADOR/LAVADOR), com a finalidade de atender a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES RURAIS DO PIQUIÁ - AGROPIQUIÁ, auxiliando-os no desenvolvimento de suas atividades de caráter social visando promoção humana nas áreas das famílias.

Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração de sistemas e procedimentos, por intermédio de solução pública viabilizada pelo Sistema Integrador Estadual (INTEGRAR), gerido pela JUCAP, para o intercâmbio de informações e a disponibilização das respectivas bases de dados cadastrais dos entes integrantes da “Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM”, assegurando a atuação conjunta dos órgãos, com a entrada única de dados e documentos, para se evitar a duplicidade de exigências e garantir ao usuário a padronização, linearidade, uniformidade e simplificação do processo de registro e legalização de empresários, empresas de responsabilidade limitada, sociedades empresárias e cooperativas.

Realização da 30ª Agropesc 2023 do Município de Amapá.

Repasse de recursos financeiros destinados a prestação de serviços de limpeza urbana e destinação final de residuos sólidos urbanos no municipio de Amapá.

O Objeto deste Convênio deverá ser executado na modalidade de contratação administrativa, por empresa terceirizada e compreende a execução dos seguintes serviços:

1 - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares;

2 - Coleta, Transporte e Destinação Final dos Entulhos Provenientes Roçagem Mecanizada de Vias Públicas e Logradouros;

3 - Varrição de Vias Públicas e Logradouros (Descrição Orginal: Limpeza de Ruas (Varrição e Remoção de Entulhos);

4 - Pintura de Meio Fio, Guias e Postes (Descrição Original: Pintura de Meio (Caiação);

5 - Roçagem, Mecanizada de Passeios, Guias, Sarjetas, Vias e Logradouros Públicos (Descrição Original: Corte de Mato e Grama - Roçagem Mecanizada);

6 - Execução e implementação do projeto de educação ambiental e comunicação voltados à gestão de resíduos sólidos urbanos e rurais, no limite percentual de 1% a 3% do valor total de convênio, salvo se recebido contrato vigente anterior, desde que autorizado pelo gestor concedente.

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ

Aquisição de Concreto Betuminoso a quente (CBUQ) com CAP 50/70.

O objetivo deste Termo de Cooperação é a execução descentralizada do CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA, em regime de mútua colaboração, das ações decorrentes da adesão do SENAR à Rede e-Tec Brasil, nos termos do Decreto nº. 7.589, de 26/10/2011, com a finalidade de desenvolver a educação profissional e tecnológia na modalidade a distância, ampliando e cooperada irá disponibilizar espaço físico, equipamentos de informática, mobiliário e pessoal administrativo necessários ao funcionamento do polo de apoio presencial, em conformidade com as exigências legais.

CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 921556/2021-PCN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DO AMAPÁ. PROCESSO Nº 2000.0128/2021-SDC

URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APORTE DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 882693/2019 - MINISTÉRIO DA DEFESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO.CONFORME PROCESSO Nº2000.0318/2019-SDC E CONVÊNIO ESTADUAL Nº 016/2020.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P CONVÊNIO 012/2020-SDC/P.M.DE AMAPÁ

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal Nº 859619/2017 - Ministério da Defesa para construção de Escola Municipal no Distrito do Sucurijú do Município de Amapá-AP.

O presente Convênio tem por objeto o Repasse de Recursos Financeiros para o Aporte de Contrapartida do Convênio Federal nº 865193/2018 - Ministério da Defesa para Aquisição de Ônibus Rodoviário.

Recuperação e Urbanização da Orla do Município do Amapá.

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS COM MEIO FIO, SARJETA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP.