​​Prezados(as),

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), solicito o fornecimento das informações abaixo, referentes aos professores da rede pública estadual de ensino.

1. Licenças por transtornos mentais e comportamentais

Solicito os seguintes dados referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025:

a) Número total de licenças concedidas a professores da rede estadual de ensino motivadas por transtornos mentais e comportamentais, classificados segundo CID​ F00 a F99, discriminados por ano;

b) Sempre que possível, a discriminação dessas licenças por subgrupos da CID​ F00 a F99 (ex.: F30–F39 – transtornos do humor; F40–F48 – transtornos neuróticos e relacionados ao estresse);

c) Número total de professores ativos na rede estadual em cada um dos anos solicitados, para fins de comparação proporcional;

2. Professores readaptados​ pelo CID F00 a F99

Solicito, também, os seguintes dados referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025:

a) Número total de professores readaptados funcionalmente​ pelo​ CID ​F00 a F99

b) Número total de professores ativos na rede estadual em cada ano, para fins de comparação proporcional;

Solicito que as informações sejam encaminhadas, preferencialmente, em formato aberto (planilha ou tabela), para facilitar a análise dos dados.

Desde já, agradeço a atenção e fico à disposição para eventuais esclarecimentos.