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Diário Oficial
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O Diário Oficial do Município é uma publicação dos atos do poder executivo local. Por meio desse serviço, todo cidadão pode consultar e imprimir informações como: leis, decretos, atos públicos, entre outras ações.

CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 002_2025 - ALMOXARIFADO SEMSA
-
Ano/Mês:
2026 / 3
Tipo de Publicação:
1º TERMO ADITIVO
Setor/Departamento:
SEMSA
Data de Publicação:
sexta-feira, 13 de março de 2026
Responsável pela Públicação:
#
Resumo da Publicação:

PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.

Pessoa(s) citada(s) na Publicação:
• Sinval Monteiro da Silva • Zanilson Ramos Miranda
ANEXOS
Decretos de nomeação, exoneração, gratificação, portarias de diárias, resoluções...
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13/03/2026
1º TERMO ADITIVO
CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 002_2025 - ALMOXARIFADO SEMSA
1
GRATIFICAÇÃO VINCULADA
Adicional pago ao servidor público municipal além do salário base.
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EXONERAÇÃO VINCULADA
Ato administrativo que extingue o vínculo do servidor público municipal com o cargo.
Data
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NOMEAÇÃO VINCULADA
Ato que designa oficialmente alguém para cargo na prefeitura, via concurso (efetivo) ou indicação (comissionado).
Data
Tipo
Titulo
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CANAIS DE ATENDIMENTO
Você pode realizar manifestações nos seguintes canais
Denúncia | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Denúncia de Corrupção | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Reclamação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Assédio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Elogio | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Solicitação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Sugestão | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá
Acesso à informação | Ouv Amapá | Prefeitura de Amapá

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