1- O Município de Amapá emite autorização de queima controlada?

2- Se sim, é feito via sistema ou presencial? Se via sistema, por gentileza, informar o sistema.

3- É possível informar o número de autorizações de queima controlada emitidos nos últimos 05 anos? Preferencialmente 2023 e 2024.

4- O polígono da queima fica registrado em sistema interno ou público?

5- Existe procedimento para emissão ou normativa reguladora?