| 29/07/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências. | |
| 26/02/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá. | |
| 26/02/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais. | |