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Prefeitura Municipal de Amapá
Avenida Cônego Domingos Maltês, 63 - Centro, Amapá/AP
CNPJ: 05.989.116/0001-19 CEP: 68950-000
Listagem:
Diário Oficial do Município
Tipo de Publicação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Total de Publicações:
3
Ano
Publicação
Tipo
Titulo
Descrição
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2025
29/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a organização, o fluxo e as competências relativas à tramitação dos procedimentos licitatórios e contratações públicas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Amapá, com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e na Lei Municipal n. 308/2024-PMA, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGOV/COGEM/GAB Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2025
2025
26/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.

 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
2025
26/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeitura Municipal de Amapá
Gerado em: 30/10/2025 23:23:20
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